Durante sessão do plenário, o deputado Capitão Alberto Neto fez um impactante alerta aos colegas parlamentares que estão ajudando a levar o país à derrocada. Ele disse: “O Brasil precisa, neste momento, de homens corajosos para salvar a nossa Nação”. O deputado lembrou que a Bolsa de Valores mostrou um prejuízo de mais de 40 bilhões de reais em um único dia e apontou: “Isso mostra que o nosso Brasil está caminhando para virar uma Venezuela. Está muito claro, só não vê quem não quer”.
O deputado explicou que o impacto econômico foi causado pela decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que busca proteger o ministro Alexandre de Moraes das sanções impostas pelo governo Trump por causa das reiteradas violações de direitos humanos. Ele disse: “O STF, que está regendo o Brasil no regime da ditadura da toga, está querendo falir a nossa Nação para proteger o ditador Alexandre de Moraes, que cometeu diversas violações de direitos humanos e foi sancionado por isso”.
Capitão Alberto Neto lembrou: “O que o Alexandre de Moraes fez no nosso País é comparado ao que o Hitler fez na Alemanha nazista. Na Alemanha, judeus foram levados dentro dos trens para o campo de concentração. Aqui, levaram brasileiros, patriotas que estavam protestando de maneira pacífica. Eles foram levados dentro dos ônibus para irem para cadeia, sem o direito à defesa. Isso é um absurdo! E o mundo, vendo isso, sancionou o Ministro Alexandre de Moraes. E aqui ainda há Deputado que aplaude essa vergonha”.
O deputado alertou: “agora, com a decisão do Flávio Dino querendo proteger o Ministro Alexandre de Moraes, o Brasil vai pagar muito caro por isso”. Ele questionou os colegas: “os senhores serão cobrados. No momento em que a nossa população estiver igual à Venezuela, passando fome, na miséria, sem um sistema financeiro, sem crédito na praça, tendo sanções, como tiveram Cuba e Venezuela, como têm outros países com ditadura, o que é que V.Exas. vão falar para os seus eleitores? Vão falar que a culpa foi do Eduardo, que a culpa foi do Bolsonaro? A culpa é nossa, o Brasil é nosso. Nós não podemos deixar o Brasil viver uma ditadura da toga”.
O deputado apontou a absurda omissão subserviente do Congresso ao regime PT-STF e disse: “Parece que o Congresso está vivendo em outro mundo, que não é o Brasil. O mundo está sofrendo um momento geopolítico drástico. Está havendo guerra. Vocês não sabem que está havendo guerra na Europa? Vocês não sabem que a Ásia pode entrar em guerra a qualquer momento? Nós temos um Presidente que apoia ditadura, que apoia grupo terrorista. Nós estamos prestes a ser sancionados. E a nossa vida, a vida da nossa família, a vida do nosso povo? Nós ficaremos apáticos, votando recurso para o Judiciário? Nós estamos sendo subjugados pela Suprema Corte. Isso é um absurdo! E eu não podia ficar calado. Nós não podemos ter medo. Eles querem impor o medo na população, com as prisões ilegais que fizeram, violando os direitos humanos. Isso é para colocar medo na população. Eu quero convocar o povo brasileiro, para, no 7 de Setembro, irmos às ruas. Nós tiramos o PT do poder uma vez porque estava arruinando o nosso País. E nós vamos tirar o PT do poder outra vez para não levar o Brasil para o buraco. No 7 de Setembro, vamos tomar as ruas — e não é por outra coisa senão salvar o nosso País. Vamos salvar o nosso País, tirar esse PT do poder, tirar esse Ministro ditador, como diz a embaixada, esse Ministro tóxico, que quer prejudicar toda uma nação. Um só homem não pode valer por todo um país”.
A concentração de poderes nas mãos dos presidentes das Casas Legislativas vem, há anos, levantando questões sobre a representatividade do Congresso, e até sobre a utilidade dos parlamentares, já que o papel dos representantes eleitos pelo povo fica reduzido a zero. Na Câmara e no Senado, até mesmo pedidos subscritos pela maioria dos parlamentares são deixados de lado pelos presidentes, sem sequer justificar suas decisões.
Na Câmara, um requerimento de urgência para o projeto da anistia aos presos e perseguidos políticos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, foi assinado por uma ampla maioria dos deputados, e ignorado pela vontade do presidente Hugo Motta, que “justificou” dizendo que alguns líderes partidários teriam concordado com ele. No Senado, um requerimento assinado pela maioria dos senadores para sustar as medidas arbitrárias impostas ao senador Marcos do Val pelo ministro Alexandre de Moraes foi descartado com deboche pelo presidente Davi Alcolumbre.
Há anos, no Senado, o colegiado se submete à vontade de um único senador, como ocorre com os pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. Embora a apreciação dos pedidos seja responsabilidade do Senado Federal, os presidentes vêm impedindo qualquer apreciação pelo colegiado, empilhando os pedidos em suas gavetas.
Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma aberta perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos, abertos de ofício, e com a CPI da pandemia, que compartilhava dados sigilosos com a velha imprensa.
Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Toda a renda de mais de 20 meses do nosso trabalho é retida, sem justificativa jurídica. O inquérito já está no quinto relator, a ministra Isabel Galotti, e a renda segue confiscada enquanto o inquérito é passado de relator em relator sem que qualquer direito de defesa seja concedido aos investigados.
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