Em meio ao escândalo envolvendo o banco Master e sua família, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a prisão domiciliar de dez perseguidos políticos, além de impor “medidas cautelares” como as que o ministro inventou para seus adversários políticos, como proibição de contato com pessoas indeterminadas, censura, apreensão de passaportes, entre outras.
O deputado Nikolas Ferreira disse: “Enquanto o escândalo do Banco Master explode no seu colo, Alexandre de Moraes prende Filipe Martins novamente. O motivo? "Risco de fuga de terceiros". Uma aberração jurídica de um ditador que usa a liberdade alheia para desviar o foco de suas próprias suspeitas. O Senado é o único que tem poderes pra parar esse cara. Reajam, Senadores”.
O cidadão Mauro Morais respondeu: “Bem, Nikolas até o senador Alessandro já disse em suas entrevistas e na própria CNJ o que todos já sabem sobre ministros. O que falta no Brasil, na câmara e no senado são homens com caráter na presidência destas casas. Caso contrário a farra irá continuar”.
O jurista Enio Viterbo comentou:
“Decisão esdrúxula.
Qualquer juiz de primeira instância que desse uma decisão dessas tomaria uma representação no CNJ nas costas e a decisão seria revertida em 5 minutos na segunda instância.
Réus cumprindo todas as cautelares exemplarmente e punidos por atos de terceiros”.
O advogado Jeffrey Chiquini relatou:
“Filipe Martins mais uma vez está sendo preso de forma abusiva, com base em uma decisão monocrática que não atende os critérios mínimos do direito penal.
Após ter sido preso por uma viagem que nunca fez e obrigado a cumprir cautelares extremamente gravosas em razão dessa imputação sabidamente falsa, agora terá que cumprir prisão domiciliar ainda mais restritiva em razão de atos praticados por um corréu.
Não há nenhum indício concreto de risco de fuga e, como qualquer leigo sabe, a Constituição proíbe punir uma pessoa por atos de terceiros.
Com essa decisão, Moraes viola de uma só vez o Princípio da Intransmissibilidade da Pena, o Princípio da Responsabilidade Subjetiva, o Princípio da Presunção de Inocência, o Princípio da Individualização da Conduta e inúmeros outros princípios consagrados pela Constituição Federal e pelo Pacto de São José da Costa Rica.
Enquanto isso, Daniel Vorcaro, dono do Banco Master e cliente do escritório Barci de Moraes Sociedade de Advogados que foi preso enquanto tentava sair do país em um de seus jatinhos, pode circular por São Paulo sem grandes problemas.
É uma vergonha o que Alexandre de Moraes faz com o Brasil.”.
O advogado comentou a decisão do ministro:
“A decisão de Alexandre de Moraes que decretou a prisão domiciliar de Filipe Martins é ilegal, absurda e teratológica. Em casos como esse, qualquer Ministro do STF está autorizado a conceder um HC de ofício, mas aparentemente um dos poemas que o Filipe vive recitando para explicar o que está acontecendo no Brasil é verdadeiro: "Os bons não têm nenhuma convicção, enquanto os maus estão cheios de ímpeto apaixonado".
O que está acontecendo no Brasil é culpa dos tiranos, mas também é culpa dos covardes que estão no Congresso, no Judiciário e na Advocacia”.
Jeffrey Chiquini apontou:
“Enquanto Vorcaro (dono do Banco Master), que efetivamente foi preso tentando fugir do país em seu jato particular, continua circulando livremente por SP, Filipe Martins, que ficou preso por seis meses por uma viagem que não fez, é punido por culpa de terceiro.
Há 129 milhões de motivos para isso!”
A cidadã Karen Bernardoni disse: “Ato praticado por terceiro agora é punível no Brasil!! Constituição e direito penal em frangalhos”
O perfil ‘Robinson Willer’ disse: “A farsa da "trama golpista", está destruindo centenas de vidas inocentes”.
O perfil ‘Ton Andra’ questionou:
“Que constituição é essa que prevê vc pagar por erros de terceiros, que nem conhecidos são? Kkkkkkkkkk kkkkkkkkkk
Xandão como sempre..... Ele deu 24h pra mulher dele explicar contrato milionário com banco master?”
ensador’ questionou: “E já temos novidades sobre os 129 Milhões?”
O cidadão Valnei Ferreira disse: “Totalmente ilegal. Agora os outros são penalizados pelos atos de terceiros. Só esse cara pra fazer isso é a comunidade jurídica aceitar”.
O perfil ‘MM’ sugeriu: “Sabe quando isso iria terminar? Bastava o Mendonça fazer o mesmo procedimento e mandar prender preventivamente todos envolvidos do INSS e Banco Master. Era só alegar que se um fugir o resto também "poderia" fugir”.
A cidadã Talita Silva ponderou: “Eu não tenho lado político mas é muito estranho quando surge alguma notícia negativa do alexandre de moraes, sempre acontece algo para fazer de cortina de fumaça”.
A cidadã Priscilla Poggi ironizou: “Isso não é o mesmo que fazer justiça com as próprias mãos? Não é um juiz de um tribunal de exceção do regime? Sei lá, as vezes fico confusa”.
O cidadão Gustavo Lima perguntou: “O que falta mais, Davi Alcolumbre?”
O perfil ‘KMR DF’ disse:
“Em países ditatoriais, o modo “minority report” ou “pré crime” sempre esteve em alta.
Saindo do campo da realidade, na sinopse do filme de FICÇÃO CIENTÍFICA, tudo acontece no ano de 2054, há um sistema que permite que crimes sejam PREVISTOS com PRECISÃO.
O problema começa quando o detetive John Anderton, um dos principais agentes do combate ao crime, descobre que foi previsto um assassinato que ele mesmo irá cometer, colocando em dúvida sua reputação e a confiabilidade do sistema.
Já na atual “realidade paralela” de Alexandre de Moraes, além de não seguir a constituição, ele manda prender por algo que não aconteceu e pior, mandou prender um cidadão que sequer praticou algum crime, não saiu do Brasil na época em que a PF diz ter saído e jamais tentou fugir aí do Brasil.
AM vive como no filme “minority report”, basta ele sonhar que você vai sair do Brasil que ele manda a PF na sua casa, sem o devido processo legal, sem denúncia, sem investigação, SEM NADA, só porque ele quer que seja assim”.
O cidadão Henrique Lachner observou: “O Congresso está de 4 para ele…”
A cidadã Jussara Mendes pediu:
“Fim do recesso.
O congresso precisa entrar com medidas contra ALCOLUMBRE que constam no regimento interno do senado e vocês não usam.
Vocês ficam acobertando vocês mesmos”.
O cidadão Rafael Sayão Lobato disse: “Certamente tentativa desesperada de produzir cortina de fumaça e demonstração de poder”.
O cidadão Sérgio Giaquinto se exaltou: “Senadores covardes! São os culpados pelas arbitrariedades do STF”.
A cidadã Yêda Brandi questionou: “Eu fiz uma pergunta ao Chiquini a pouco: pq os demais ministros do STF na fazem nada? São todos coniventes ao despotismo totalitário instalado no Brasil e acovardados. O que acha? Como sair dessa sinuca de bico? Tem saída, ou permaneceremos inertes, sendo cozidos como sapo?”
O general Elias Martins disse: “Apenas mais uma ilegalidade: ninguém pode ser preso ou sofrer qualquer sanção por atos de terceiros. A lei era assim”.
O senador Magno Malta disse:
“A perseguição é implacável e não tem vergonha na cara. Alexandre de Moraes mandou prender Filipe Martins novamente. O motivo? A mais pura canalhice jurídica: usaram a atitude de um terceiro para justificar o cárcere de um inocente.
Moraes ignora a lei e usa sua caneta para torturar psicologicamente. Filipe já foi jogado em uma solitária, humilhado e teve sua vida devassada. Agora, inventam um “risco de fuga” baseado em outra pessoa para mantê-lo refém do sistema.
É urgente encerrar o recesso parlamentar. O Congresso não pode continuar assistindo um único homem rasgar a Constituição e impor o terror”.
O economista Adriano Tomasoni disse:
“Moraes trata Filipe Martins como seu preso de estimação.
Não espero nada menos que um cargo de Senador pra esse rapaz no futuro.. e uma indenização milionária pelo que o STF e o estado brasileiro estão fazendo ele e sua família passar.
Pode demorar.. mas vai acontecer”.
O deputado estadual Gil Diniz disse:
“FILIPE MARTINS É INOCENTE!
O que está sendo feito com Filipe Martins é revoltante. Ele está sendo punido por atos de terceiros, como se no Brasil alguém pudesse ser preso porque outra pessoa fugiu ou fez algo errado. Não há prova concreta contra Filipe, não há fato novo, não há crime comprovado — mesmo assim, a Polícia Federal invade sua casa e Moraes decreta prisão domiciliar. Isso não é justiça, é perseguição política escancarada.
Filipe é inocente e está sendo tratado como culpado por conveniência do sistema. Princípios básicos do Direito, de que ninguém pode ser condenado sem provas e nem responder por atos alheios, foram jogado no lixo. Hoje, qualquer brasileiro pode ser o próximo. Se aceitarmos esse abuso em silêncio, amanhã a arbitrariedade bate à porta de qualquer um. Isso precisa ser denunciado”.
O jurista Fabricio Rebelo apontou: “Uma coisa parece muito clara no dias atuais: se você é alguém honesto, que preza pelo cumprimento das leis e por sua liberdade individual, o Brasil não é um lugar para você”.
Rebelo questionou: “Um perseguido tenta fugir, manda-se prender outro. E dane-se a intranscendência! Tudo normal no regime de exceção para o qual a conveniência impõe à grande mídia, OAB, garantistas de ocasião et caterva fechar os olhos. Será que acordariam com gulags?”
O ex-deputado estadual Douglas Garcia citou a Constituição: ““Nenhuma pena passará da pessoa do condenado” - Art. 5º, XLV da CF/88”
O deputado General Girão disse: “Moraes determinou a prisão domiciliar de Filipe Martins sem fato novo, em clara afronta ao art. 316 do Código de Processo Penal, que exige fundamento atual e concreto para manter ou impor qualquer medida restritiva de liberdade. No Brasil de hoje, quando é “eles contra o sistema”, a lei vira detalhe. Mas quando envolve amigos do poder, como no escandaloso caso do Banco Master, o rigor simplesmente desaparece”.
O investidor Leandro Ruschel disse:
“Apenas em países como a Coreia do Norte pessoas são presas pelo comportamento de terceiros.
A individualização da conduta na aplicação de sanções — assim como o princípio da proporcionalidade — constitui um dos pilares essenciais do Estado de Direito.
No Brasil, porém, nada disso parece mais estar em vigor. O que se observa é uma inversão perversa: enquanto os piores criminosos — de homicidas a corruptos que desviam bilhões — são reiteradamente beneficiados e protegidos por engrenagens do sistema, aqueles que se opõem a esse estado de coisas passam a ser perseguidos e punidos com penas desproporcionais, muitas vezes por décadas, em flagrante afronta ao ordenamento jurídico.
É o caso de Filipe Martins, alvo de mais uma decisão arbitrária e manifestamente inconstitucional: sua prisão teria sido decretada com base na suposta tentativa de fuga de outro réu, com quem ele sequer mantém qualquer vínculo ou relação.
Até quando o Brasil viverá sob esse verdadeiro estado de exceção?".
O advogado de Filipe Martins, Jeffrey Chiquini, anunciou:
“Vamos recorrer da decisão de Moraes não por termos a ilusão de que ele vá abandonar seu completo desrespeito pela Constituição, mas porque essas violações precisam ser farta e amplamente documentadas para subsidiar as denúncias que levaremos às cortes internacionais e ao mundo.
Vou lutar até o fim para que os responsáveis por esses crimes contra os direitos e as liberdades fundamentais do Filipe Martins sejam responsabilizados”.
O deputado Marcel van Hattem disse:
“Alexandre de Moraes, o ministro que até hoje deve explicações sobre o contrato de R$ 129 milhões da sua esposa com o Banco Master, volta a violar o devido processo legal contra Filipe Martins ao decretar sua prisão.
Não há o menor fundamento em prender Filipe como punição por atos realizados por terceiros - não num Estado de Direito. A covardia de Moraes é expressa e precisa ter fim!”
O cidadão Jonathan Barbosa respondeu: “Infelizmente já sabemos que a tendência é só piorar, quem manda no país é o #Alexandre de Moraes. O rei do Brasil”.
A comentarista Steh Papaiano perguntou: “O Alexandre de Moraes tá achando que se apertar a ditadura em cima do Filipe Martins e dos presos políticos vai todo mundo esquecer que ele tá enterrado até o pescoço com o Banco Master? Sei lá, é só uma pergunta!!!! Ou será q no Xandaquistao não podemos mais questionar tb?”.
O deputado Sargento Gonçalves disse: “SUPREMA COVARDIA! PF prende Filipe Martins por ordem do STF!”.
O ex-ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, publicou uma Carta aberta ao Presidente do Supremo Tribunal Federal:
Adolfo Sachsida (ex-Ministro de Minas e Energia; ex-Secretário de Política Econômica)
“EU ACUSO: O Caso de Filipe Martins*
Carta aberta ao Presidente do Supremo Tribunal Federal
Senhor Presidente,
Permita-me, antes de qualquer consideração pessoal, ocupar-me da glória institucional que Vossa Excelência representa e adverti-lo de que essa glória corre o risco de receber uma mancha vergonhosa e indelével se permanecer silente diante do que hoje se passa no coração das instituições que juram servir à Constituição e ao Direito.
O processo movido contra Filipe Martins, e a forma como ele evoluiu, constitui — aos olhos de qualquer observador imparcial — uma paródia do Estado de Direito: um homem foi acusado e condenado com base em fatos inexistentes tal qual uma viagem que nunca ocorreu e uma reunião da qual existem relatos consistentes de que não participou. Um conjunto probatório, no mínimo, altamente questionável; sua suposta participação em eventos foi atribuída sem provas e transformada em fundamento de sentença; e a narrativa oficial tem sido construída com base em relatos de uma “testemunha” cujo papel na história é contestado por múltiplos indícios.
Eu acuso o ministro Alexandre de Moraes de ter se colocado, na condução de certas peças deste processo, no papel de um acusador que ignora o princípio constitucional da presunção de inocência, que transforma suposições em certezas e que confunde suspeita com certeza jurídica. Desnecessário dizer que em nosso processo legal quem acusa não pode julgar, quem é vítima não pode julgar, quem investiga não pode julgar. Princípio consagrado não apenas em nosso ordenamento jurídico, mas também clausula pétrea de qualquer sociedade civilizada.
Eu acuso o mesmo ministro de proibir Filipe Martins de conceder entrevista ao Poder 360, à Folha de S.Paulo e à Gazeta do Povo, sob a alegação de que a entrevista não seria “conveniente para a investigação”, restringindo, assim, o direito de expressão e participação informada da sociedade no processo e elevando a censura a um nível institucional. Registre-se, ademais, que o ministro Alexandre de Moraes proibiu entrevistas do réu com a imprensa sob a justificativa genérica de “risco de tumulto”, sem jamais explicitar de que modo tal risco se sobreporia aos direitos fundamentais à informação, à ampla defesa e ao contraditório.
Eu acuso o desvirtuamento de mecanismos que deveriam proteger direitos fundamentais em instrumentos que, ao contrário, os restringem: a Justiça não pode administrar silêncio judicial e mídia censurada como se fossem garantias processuais. A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) chegou a manifestar que a decisão que proibiu uma entrevista com Martins afronta o interesse público e a liberdade de imprensa — princípios que, segundo a entidade, não conflitam com medidas cautelares no processo.
Esse método de silenciamento — que transforma o isolamento informacional em instrumento processual — remete, em perspectiva histórica, ao Caso Dreyfus, episódio vexaminoso que marcou de forma duradoura a degradação moral e institucional de autoridades francesas que, até então, gozavam de prestígio e confiança pública.
Eu acuso a Ordem dos Advogados do Brasil de silenciar sobre essas afrontas ao devido processo legal e direito ao amplo contraditório.
Eu acuso a retórica vazia de setores culturais, intelectuais e artísticos que bradam como leões contra uma ditadura finda há 50 anos, mas se comportam como vassalos, quando não apoiadores descarados, frente aos desmandos e atropelos constitucionais atuais. A vocês falo numa linguagem que lhes é acessível: Filipe Martins ainda está aqui.
Eu acuso aqueles poderosos que se calam — em particular setores influentes da grande imprensa brasileira — de cumplicidade moral com a injustiça.
No processo movido contra Filipe Martins, a lógica do direito foi invertida e a culpa passou a anteceder os fatos. Tudo o que fez — e tudo o que não fez — foi convertido em crime. Se viajou, disseram tratar-se de tentativa de fuga. Se não viajou, acusaram-no de enganar a Justiça. Se esteve presente em determinada reunião, foi rotulado cúmplice. Se não esteve, tornaram-no ardiloso.
Assim, por um artifício perverso, a realidade deixou de importar: a presença era culpa, a ausência também; o ato incriminava, a omissão igualmente. Criou-se um sistema em que não há conduta lícita possível, porque a sentença precedeu a investigação e a condenação dispensou a prova. E é diante dessa negação sistemática do Direito que a instituição chamada a defendê-lo escolheu o silêncio.
É meu dever, Senhor Presidente, falar — para não ser mero espectador, nem ser cúmplice em silêncio — para que a verdade seja conhecida, para que a história registre o que aqui ocorreu e, sobretudo, para que o Brasil não veja suas instituições manchadas por precedentes em que se sacrificou a justiça em nome de interesses avulsos.
Eu acuso, portanto, não apenas as decisões isoladas, mas o método e a cultura jurídica e institucional que se consolidaram, em que decisões monocráticas se sobrepõem à participação do Ministério Público, o contraditório é relativizado e a imprensa fica impedida de cumprir seu papel de informar, questionar e constranger o exercício do poder. Esta não é apenas uma queixa processual: é uma acusação de que o Estado de Direito foi substituído por um regime de arbitrariedade jurídica em pleno século XXI.
Que fique aqui registrado que este manifesto não é apenas uma crítica protocolar: é um grito em defesa das garantias que sustentam a própria ideia de Estado democrático de direito — garantias consagradas nos artigos 5º e 93 da Constituição Federal e em toda a tradição jurídica que protege a ampla defesa, o contraditório e a liberdade de expressão.
E, por isso, eu acuso — em nome da verdade, do Direito e da história.
Que fique aqui registrado: nem todo brasileiro se calou. Nem todo brasileiro se omitiu — nem diante do arbítrio, nem diante do risco. Que conste para a história que, nesta nação, ainda houve quem não abdicasse da própria consciência. Houve quem permanecesse de pé quando o silêncio parecia mais seguro; houve quem ainda vestisse calças, quem ainda fosse capaz de se encarar no espelho de cabeça erguida — mesmo com o rosto banhado em lágrimas e o coração dilacerado.
Cedo ou tarde, todos estaremos diante do único Juiz que verdadeiramente importa. E, perante o nosso Criador, alguns ainda poderão dizer que, no entardecer da esperança e na noite espessa da covardia que se abateram sobre o país, nós não nos calamos. Ou, para usar as palavras imortais: combati o bom combate. E isso, senhoras e senhores — isso é tudo o que uma pessoa pode oferecer.
*: evidente é ue esse texto tem por base o famoso “Eu acuso”, de Émile Zola. Várias partes desse artigo são praticamente cópias do texto original de Zola, levemente modificadas para o contexto brasileiro.
Adolfo Sachsida
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