terça-feira, 14 de março de 2023

Deputado André Fernandes perde a paciência com Pacheco e denuncia chantagens de Lula contra CPMI


Da tribuna da Câmara, o deputado André Fernandes relatou a “queda de braço” com o governo Lula e seus asseclas no Parlamento para instalar a CPMI que vai investigar os atos ocorridos no dia 8 de janeiro. O deputado lembrou que, em um momento inicial, foi dito abertamente que deputados que assinassem não teriam a liberação de emendas parlamentares. Em seguida, a velha imprensa anunciou que o governo Lula negocia cargos em troca da retirada de assinaturas.

O deputado questionou: “Por que essa investida?”. Fernandes apontou que, com todos os esforços, até o momento, o governo federal só conseguiu a retirada de 4 assinaturas. E acrescentou: “conseguimos adicionar 7 novas assinaturas no nosso pedido de CPMI. E mais dois senadores”. O deputado atualizou o número de assinaturas, que permanece muito acima do mínimo necessário para a instalação da CPMI, e questionou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, gritando: “Pacheco! O que V. Exa. está esperando para convocar uma sessão conjunta específica para ler o requerimento de CPMI?”.

Há quatro anos, o ministro Alexandre de Moraes conduz inquéritos políticos contra conservadores, sob o olhar complacente do Senado Federal, que nada faz para frear os atos autoritários de ministros das cortes superiores. Na última legislatura, o senador Rodrigo Pacheco “engavetou” dezenas de pedidos de impeachment de ministros das cortes superiores, assim como também não deu andamento a projetos de lei, PECs e requerimentos de CPI que pudessem afetar os superpoderes autoconcedidos a ministros do STF. 

Nos inquéritos conduzidos pelo ministro, bastam petições apresentadas por parlamentares da extrema-esquerda, com listas de pessoas a serem perseguidas, para que essas pessoas sejam submetidas a “medidas cautelares” sem previsão legal e sem prazo de duração, mesmo que as pessoas não tenham foro privilegiado. “Matérias”, “reportagens” e “relatórios” produzidos por pessoas suspeitas e interessadas são aceitas como provas, sem questionamento, sem que o Ministério Público seja sequer consultado, muitas vezes nem mesmo para pedidos de prisão. 

Com base no mesmo tipo de informação produzida por fontes suspeitas, o ex-corregedor do TSE, Luís Felipe Salomão, mandou confiscar toda a renda de sites e canais conservadores,  entre os quais a Folha Política, com o apoio e elogios dos ministros do STF Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Toda a renda de mais de 20 meses do nosso trabalho vem sendo retida, sem qualquer previsão legal.

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