quarta-feira, 8 de março de 2023

General Mourão confronta medida de Pacheco no Senado, aponta ‘Constituição rasgada’ e ironiza ‘pacificação’


Em seu primeiro discurso no Senado, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, o general Hamilton Mourão apontou como as eleições para as comissões estão sendo feitas em desacordo com as leis e a constituição e como os atos do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, contrastam com seu próprio discurso. Mourão disse: “Manifesto a discordância do Bloco Parlamentar Vanguarda com a forma como está sendo conduzida a eleição à presidência das comissões no Senado Federal. Em seu discurso de posse, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assim afirmou: ‘O Brasil precisa, mesmo, de pacificação. O Senado Federal também precisa de pacificação. Pacificar é buscar cooperação, lutar pela verdade, abandonar o discurso de nós contra eles e entender que o Brasil é imenso, diverso, mas é um só’. Infelizmente, o que se observa nas eleições para a presidência das comissões do Senado é exatamente o inverso”.

O senador explicou: “Não foi observada a proporcionalidade, conforme determina artigo da nossa Constituição Federal, que determina que é assegurada, tanto quanto possível, a eleição proporcional dos partidos ou blocos parlamentares (...). Como representante do Bloco Vanguarda e em nome de todos os nossos membros, informo que nos abstemos de participar da votação por entendermos que ela não está respeitando a proporcionalidade, conforme determina a Constituição Federal (...). A forma como estão sendo conduzidas essas eleições está rasgando a Constituição”.

Dessa maneira, o general lecionou: “A proporcionalidade partidária sempre foi respeitada nas eleições anteriores. Tendo em vista o exposto, peço que registre em ata e nas notas taquigráficas a abstenção do Bloco Parlamentar Vanguarda, composto pelos partidos Liberal, Progressista, Republicanos e NOVO. Quero deixar muito claro: Na democracia, não existe vitória total. Não é uma guerra clausewitziana em que temos de aniquilar uns aos outros. Somos meros adversários políticos e não inimigos”.

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