A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, apresentou denúncia contra o senador Sérgio Moro pelo suposto crime de calúnia, após representação apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Mendes acusa Moro de calúnia por ter dito, em uma festa junina, que o valor cobrado para sair da “prisão” seria para “comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes”.
Diversos veículos da velha imprensa, de forma sensacionalista, noticiaram a existência de um suposto “pedido de prisão”, inexistente na denúncia. A denúncia pede a condenação às penas previstas no Código Penal, o que só ocorrerá após o julgamento, caso se aplique o devido processo legal ao senador. A pena máxima para o crime de calúnia é de dois anos de detenção e multa, podendo ser agravada caso o crime seja cometido ou divulgado pelas redes sociais. Até onde se sabe, não foi o senador quem divulgou o vídeo.
Lindôra Araújo pede ainda que Moro perca o cargo “caso aplicada pena privativa de liberdade por tempo superior a 4 (quatro) anos”, aparentemente antecipando uma condenação próxima ao máximo da pena. Alguns veículos da velha imprensa já modificaram suas manchetes, mas veículos de extrema-esquerda, até o momento, mantêm a “informação” sobre o suposto pedido de prisão, dando a entender que esta ocorreria imediatamente.
Sérgio Moro, por seu turno, emitiu uma nota: “Os fragmentos do vídeo editado e divulgado por terceiros não revelam qualquer acusação contra o Ministro Gilmar Mendes. O Senador Sergio Moro sempre se pronunciou de forma respeitosa em relação ao Supremo Tribunal Federal e seus Ministros, mesmo quando provocado ou contrariado. Jamais agiu com intenção de ofender ninguém e repudia a denúncia apresentada de forma açodada pela PGR, sem base e sem sequer ouvir previamente o Senador”.
Com a divulgação da desinformação sobre o suposto pedido de prisão pela velha imprensa, diversos parlamentares se manifestaram, pelas redes sociais, criticando a Procuradoria-Geral da República. Essa desinformação, veiculada de forma coordenada, certamente não será alvo de nenhum inquérito, e os veículos não sofrerão busca e apreensão nem terão seu faturamento confiscado, já que essas punições são utilizadas unicamente em inquéritos contra a imprensa conservadora independente.
Sob o pretexto de “combater a desinformação”, jornais, sites e canais conservadores vêm sofrendo todo tipo de restrição, sem qualquer base legal. A censura que vem se intensificando no Brasil atinge unicamente conservadores e já causou o fechamento de alguns veículos de imprensa. Mas a perseguição não se limita à censura e inclui muitas outras medidas, inclusive prisões políticas, devassas, buscas e apreensões, ass*** de reputações, entre outras.
Grupos monopolísticos e cartéis que se associam com o intuito de barrar informações contrárias ou inconvenientes atuam em conluio com a finalidade de aniquilar qualquer mídia independente, eliminando o contraditório e a possibilidade de um debate público amplo, honesto, abrangendo todos os feixes e singularidades dos mais diversos espectros políticos. Controlando as informações, o cartel midiático brasileiro tenta excluir do debate e, em última instância, da vida pública, os conservadores e os veículos que dão voz a essas pessoas.
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