Durante sessão do plenário do Senado, os senadores Styvenson Valentim e Esperidião Amin questionaram as mudanças propostas pelo governo Lula para o ensino médio. O governo simplesmente determinou o fim do Novo Ensino Médio, aprovado pelo Congresso e sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
O senador Styvenson Valentim salientou que o tema foi debatido e as mudanças vinham sendo implementadas, com muito esforço e investimento por parte das escolas e instituições de educação, e que o cancelamento do programa reflete apenas uma opção ideológica, na linha do governo Lula de destruir tudo o que tenha sido feito pelo governo anterior. O senador pediu que se mantenha alguma segurança jurídica e institucional, e que o programa seja mantido enquanto o governo elabora alguma proposta que julgue adequada.
O senador Esperidião Amin, por seu turno, mencionou a politização do debate, enfatizando que o governo está “atropelando” o Congresso Nacional, ao ignorar uma lei que foi aprovada por ampla maioria. O senador lembrou que Lula simplesmente afirmou que “o ensino médio não será do jeito como está”, e acrescentou: “ora, a lei foi aprovada”. O senador pediu que a proposta seja debatida, antes que o governo apresente um “fato consumado”. Ele disse: “é uma lei aprovada por maioria absoluta de ambas as Casas, não pode ficar ao sabor do Executivo”.
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