O deputado federal Marcel Van Hattem, da tribuna da Câmara, conclamou os colegas à reação contra os avanços do totalitarismo no Brasil, em suas várias vertentes. O deputado comemorou a vitória ocorrida ontem, na retirada de pauta do PL da Censura. Van Hattem disse: “Vitória da democracia, do estado de Direito, vitória do povo brasileiro. Porque mais importante que a discussão sobre censura, que é fundamental, é o fato de que o poder Judiciário, o poder Executivo querem arrastar este parlamento para o momento autoritário que esses dois poderes estão criando no Brasil”.
O deputado explicou: “A ditadura do Judiciário já é uma realidade. O que eles querem é apenas que os parlamentares convalidem aquilo que o ministro Alexandre de Moraes já tem feito - censurado, bloqueado redes sociais, bloqueado contas bancárias por manifestação de opinião de cidadãos, prendido pessoas. O que o Supremo quer é apenas que nós convalidemos aqueles abusos inconstitucionais já cometidos”.
Van Hattem prosseguiu: “E o poder Executivo demonstrou ontem, de uma forma cristalina, que não tem compromisso com a liberdade de expressão, não tem compromisso com a iniciativa privada. Pelo contrário. Se você diverge do governo, como foi o Google, o governo ameaça com multas pesadas. Quando você concorda com o governo, como foi o caso da Globo e outros meios de comunicação tradicionais, aí não tem problema nenhum. Isso é ditadura, isso é opressão. Felizmente, aqui na Câmara dos Deputados, não nos curvamos. Graças ao apoio, também, do povo, que foi às ruas”.
O deputado alertou sobre o avanço do totalitarismo inclusive dentro do Legislativo, onde os presidentes das Casas detêm poderes praticamente absolutos. Van Hattem disse: “O que me preocupa é que este autoritarismo também se estabeleça de forma definitiva aqui no parlamento”. O deputado relatou que soube pela imprensa, ao ser consultado, sobre um documento assinado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, retirando o seu partido, o Novo, da CPMI do dia 8 de janeiro. O deputado se exaltou: “isso não existe!”.
Van Hattem apontou que, ao retirar a vaga do partido, Lira está rasgando o regimento da Câmara e também o do Congresso. Ele disse que, entre os assessores da Câmara, já circulam memes ironizando o uso do regimento feito pelo deputado, com o “regimento interno do Lira”. O deputado afirmou: “queremos a vaga do Novo”, enfatizando: “nós queremos justiça e o que é do nosso direito, nada menos e nada mais. Que seja cumprido o regimento e a constituição”.
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Com imagens registradas pela TV Câmara - Plenário Ulysses Guimarães
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