Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, o senador Marcos do Val mostrou o documento que encaminhou à presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, pedindo o afastamento do ministro Alexandre de Moraes. Do Val pediu aos cidadãos que pressionem os senadores de seus estados, pedindo que subscrevam a manifestação. O senador lembrou que apenas o Senado pode promover o controle dos ministros de cortes superiores.
Marcos do Val afirmou que o ministro Alexandre de Moraes o incluiu em um inquérito para enfraquecer sua posição na CPMI do dia 8 de janeiro, apontando que é conveniente para a extrema-esquerda ficar repetindo a narrativa de que há parlamentares “investigados” na Comissão.
O senador relatou que já consultou juristas de diversos tipos e disse: “busquei todas as medidas para frear o Alexandre de Moraes, que não está cumprindo a Constituição. (...) Somente os senadores é que podem frear o Alexandre de Moraes. Mais ninguém no mundo, em nenhuma instituição no mundo”. Do Val disse: “Como a CPMI já deu início, vamos para outra batalha, que é ter apoiamento de senadores para esse afastamento do Alexandre de Moraes, e, consequentemente, a possibilidade de impeachment”.
O senador relatou ainda o episódio em que foi tirado do ar durante uma entrevista. Ele disse: “Hoje de manhã, estava dando uma entrevista e, inesperadamente, me tiram do ar”. O senador relatou a informação que recebeu: “fontes me disseram que a emissora recebeu uma ligação de Brasília dando a ordem para parar a entrevista, e saiu do gabinete de Alexandre de Moraes”.
Marcos Do Val afirmou que teria havido uma ameaça de tirar a emissora do ar, e questionou: “Vocês conseguem entender a gravidade disso? A censura? O poder que esse ministro está tendo de ligar para uma emissora e mandar calar um entrevistado que é um senador da República, coincidentemente quando eu comecei a mostrar um pedaço do relatório?”. O senador disse: “Inacreditável. Foi a coisa mais bizarra que eu poderia imaginar”.
O senador relatou: “fui buscar juristas, procuradores, assessoria, porque achei algo afrontoso. Seria muito afrontoso para a própria emissora, ainda mais a emissora entrevistando um senador da República”.
Marcos do Val afirmou: “Olha a que ponto nós chegamos”. Ele afirmou acreditar que a relatora da CPMI foi escolhida para blindar o ministro Flávio Dino, e relatou ter recebido informações de que Lula estaria sendo chantageado pelo ministro, que teria uma gravação do presidente mandando permitir a depredação de prédios públicos “para acabar com os bolsonaristas”.
O senador disse: “preciso que vocês me ajudem aí a pedir aos senadores”. Ele afirmou a necessidade de união e lembrou: “não tem condições e nem outro local, não adianta nem fantasiar. Só vai frear com a ação nossa, dos senadores. (...) Eu já fiz a minha parte, já está protocolada, com todos os documentos aqui”.
Apesar de alguns senadores agirem no limite de seus poderes para frear os atos autoritários de ministros das cortes superiores, a Casa legislativa, como um todo, permanece cega, surda e muda, indiferente aos ataques à democracia, graças ao seu presidente, Rodrigo Pacheco, que engaveta todos os pedidos de impeachment que chegam às suas mãos.
Os senadores há muito tempo têm conhecimento dos inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes, utilizando delegados da polícia federal escolhidos a dedo para promover uma imensa operação de “fishing expedition” contra seus adversários políticos. O desrespeito ao devido processo legal e a violação ao sistema acusatório são marcas dos inquéritos políticos conduzidos pelo ministro e já foram denunciados pela ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge, que promoveu o arquivamento do inquérito das Fake News, também conhecido como “Inquérito do Fim do Mundo”, e também por inúmeros juristas, inclusive em livros como “Inquérito do fim do Mundo”, “Sereis como Deuses”, e no mais recente “Suprema desordem: Juristocracia e Estado de Exceção no Brasil”. O ministro Alexandre de Moraes já foi chamado de “xerife” pelo então colega Marco Aurélio Mello pelos excessos cometidos em seus inquéritos. Na imprensa internacional, as denúncias vêm se avolumando. O ministro Kássio Nunes Marques consignou, em voto, as violações de direitos humanos nas prisões em massa ordenadas por Moraes. Apesar das constantes denúncias, o Senado brasileiro segue inerte.
Os senadores sabem sobre os jornais que foram “estourados” e tiveram todos os seus equipamentos apreendidos, e sabem sobre os jornalistas perseguidos, presos e exilados. Os senadores não apenas foram informados sobre a invasão de residências de cidadãos e apreensão de bens, mas também viram, sem qualquer reação, a quebra de sigilos de um de seus próprios membros, o senador Arolde de Oliveira. Os senadores sabem que muitos meios de comunicação vêm sendo censurados há muito tempo. Os senadores souberam sobre a prisão do deputado Daniel Silveira, em pleno exercício do mandato, por palavras em um vídeo. Os senadores sabem que o deputado voltou a ser preso, por supostas violações a medidas cautelares que foram impostas em um processo que tinha sido extinto pela graça presidencial. Os senadores sabem que a graça presidencial foi simplesmente cancelada. Os senadores foram informados sobre a perseguição a jornalistas, que são censurados, impedidos de exercerem sua profissão, e têm bens e redes sociais bloqueados. Os senadores sabem que ativistas passaram um ano em prisão domiciliar, sem sequer denúncia, obrigados a permanecer em Brasília, mesmo morando em outros estados. Sabem sobre a prisão de Roberto Jefferson, presidente de um partido, e sua destituição do cargo a mando de Moraes. Os senadores sabem da censura a parlamentares. Os senadores sabem que jornais, sites e canais conservadores têm sua renda confiscada há quase dois anos. Os senadores sabem sobre as prisões em massa sem individualização de condutas, sob acusações descabidas. Os senadores sabem sobre as multas estratosféricas e confiscos de propriedade. Os senadores sabem que crianças ficam presas com seus pais, sem meios de sustento, em “cautelares” sem prazo para acabar. Os senadores conhecem muitos outros fatos. Mesmo assim, todos os pedidos de impeachment, projetos de lei, e requerimentos de CPI seguem enchendo as gavetas do sr. Rodrigo Pacheco.
Há mais de quatro anos, o ministro Alexandre de Moraes conduz, em segredo de justiça, inquéritos políticos direcionados a seus adversários políticos. Em uma espécie de “parceria” com a velha imprensa, “matérias”, “reportagens” e “relatórios” são admitidos como provas, sem questionamento, substituindo a ação do Ministério Público e substituindo os próprios fatos, e servem como base para medidas abusivas, que incluem prisões políticas, buscas e apreensões, bloqueio de contas, censura de veículos de imprensa, censura de cidadãos e parlamentares, bloqueio de redes sociais, entre muitas outras medidas cautelares inventadas pelo ministro, sem qualquer chance de defesa ou acesso ao devido processo legal.
O mesmo procedimento de aceitar depoimentos de testemunhas suspeitas e interessadas, e tomar suas palavras como verdadeiras, se repete em diversos inquéritos nas Cortes superiores. A Folha Política já teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos a mando do ministro Alexandre de Moraes. Atualmente, a renda do jornal está sendo confiscada a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, com o aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Todos os rendimentos de 22 meses de trabalho de jornais, sites e canais conservadores são retidos sem qualquer base legal.
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