terça-feira, 6 de junho de 2023

Deputados se revoltam com decisão da Câmara de se sujeitar ao TSE e cassar Deltan Dallagnol e confrontam covardia


Diversos deputados manifestaram sua revolta com a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados após a Mesa “carimbar” a decisão do TSE que mandou cassar o deputado Deltan Dallagnol. 

Pelas redes sociais, o deputado Gustavo Gayer disse: “Mais uma vez o congresso se ajoelha diante da ditadura do judiciário. Um homem honesto foi cassado por ter prendido o mais corrupto da história do Brasil”. 

Da tribuna, o deputado Reinhold Stephanes lamentou a decisão, apontando: “não só porque foi um absurdo a decisão, mas porque 345 mil paranaenses ficam sem representação. Foi um ataque à democracia, e ele não merecia o que aconteceu”.  Pouco mais tarde, o deputado acrescentou: “O Tribunal Superior Eleitoral absurdamente cassou o mandato de Deltan Dallagnol. Foi uma vingança do sistema contra a Lava-Jato, que prendeu corruptos, desvendou uma quadrilha do PT e da Esquerda. E hoje centenas de milhares de paranaenses têm os seus votos desrespeitados. Infelizmente esta Casa, através da Mesa Diretora, acatou essa decisão absurda do TSE. Eu lamento porque não só o Deltan Dallagnol é atingido com isso, mas também a democracia, Curitiba, o Paraná e todo Parlamentar. As nossas prerrogativas nesta Casa estão se esvaindo. Nós estamos hoje, por termos opiniões fortes e postura, sendo perseguidos por uma ditadura de um Ministro do Supremo. Eu lamento isso e espero que essa situação não ocorra nunca mais!”

O deputado Marcel Van Hattem concordou com Stephanes e lamentou a postura da Mesa Diretora. Ele disse: “Lamentavelmente, nós vimos, mais uma vez, o Tribunal Superior Eleitoral invadir as nossas prerrogativas ao cassar ilegal e inconstitucionalmente o Deputado Deltan Dallagnol. O TSE criou lei, coisa que só cabe ao Parlamento. Além de criar lei, ainda aplicou retroatividade no caso. É, sinceramente, uma decepção ver a Mesa Diretora desta Casa compactuar com mais esse abuso do Tribunal Superior Eleitoral, sendo conivente com a cassação de um colega Parlamentar. A Mesa deveria defender o Parlamento e cada um dos Deputados. Hoje, ao invés de dar exemplo de defesa da democracia, fez o inverso, fez o inverso, submeteu-se, mais uma vez, ao Tribunal Superior Eleitoral. Mais uma vez, estamos agachados diante dos outros Poderes. Mais uma vez, esta Casa perdeu uma grande oportunidade”.

O deputado Evair Vieira de Mello lamentou o desrespeito aos votos recebidos por Dallagnol e enfatizou que o deputado enfrentou o sistema corrupto. Mello disse: “Ele sabia que esse Governo, um Governo que defende corrupção, um Governo que defende bandidagem, que abraça Maduro e que defende a Venezuela, não faria nenhum gesto para poder salvar um homem decente como Deltan Dallagnol. Fica aqui a minha solidariedade”.

A deputada Adriana Ventura lembrou que tinha apresentado uma questão de ordem questionando os procedimentos de cassação de Dallagnol e que essa questão de ordem sequer foi respondida. A deputada alertou sobre os efeitos da omissão da presidência e pediu a imediata resposta. 

A deputada Bia Kicis, por seu turno, explicou os problemas com a decisão do TSE, apontando como o tribunal invadiu competências do Legislativo e violou direitos fundamentais. A deputada disse: “a Câmara ajoelhou-se, deixou de cumprir o seu papel importantíssimo. Como podemos ter independência e harmonia entre os Poderes, se um deles se ajoelha perante o outro e deixa todos os Parlamentares à mercê de um Poder que não cumpre a Constituição Federal, invade a competência legislativa de outro?

Isso é muito grave e eu como Parlamentar que luta para resgatar a autoridade desta Casa, desde que entrei no primeiro dia do meu primeiro mandato, só posso lamentar terrivelmente e prestar a minha solidariedade a Deltan Dallagnol e dizer: colegas, estamos todos no mesmo barco. Enquanto esta Casa não resolver cumprir o seu papel e defender as nossas prerrogativas, seremos calados, cassados, e até mesmo nossos discursos, no plenário, já são objeto de discussão no Supremo Tribunal Federal”.

O deputado Sóstenes Cavalcante divulgou um vídeo, pelas redes sociais, questionando a decisão da Mesa Diretora e apontando problemas com a cassação, e disse: “Vou protocolar um PL que vai obrigar o TSE a julgar, em até 5 dias antes das eleições, todos os registros de candidatura sob pena de serem considerados DEFINITIVAMENTE DEFERIDOS. Com isso será evitado o caso de ter um registro de candidatura sendo julgado, depois que o candidato já tomou posse e está exercendo o mandato”.

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