quarta-feira, 13 de setembro de 2023

Deputado Osmar Terra enfrenta omissão do Congresso: ‘o Supremo vai legislar sobre tudo isso, e nós vamos ficar olhando?’


O deputado Osmar Terra subiu à tribuna e questionou os colegas sobre os rumos do Parlamento brasileiro e as consequências da subserviência ao poder Judiciário, lembrando que os deputados são os representantes eleitos pelo povo para o exercício do poder. O deputado iniciou o discurso lembrando que Lula sequer visitou o seu estado, o Rio Grande do Sul, após a gigantesca tragédia que se abateu sobre o estado. 

O deputado Osmar Terra mencionou o mais recente tema escolhido pelo Supremo Tribunal Federal para legislar, e disse: “Há uma série de medidas do Supremo sobre as quais nós temos que ter alguma forma de entendimento”. O deputado lembrou uma série de temas que são de competência legislativa, mas sobre os quais o STF vem decidindo, na maior parte das vezes, de forma contrária ao desejo da maioria da população. 

Osmar Terra disse: “O Supremo vai legislar sobre tudo isso, e nós vamos ficar olhando? O que nós estamos fazendo aqui? Qual é o papel desta Casa? Qual é o papel das pessoas que foram eleitas para legislar? O que nós vamos dizer para os nossos eleitores? Vamos olhar para os nossos eleitores e dizer: "Nós não valemos mais nada. Agora é tudo com o Supremo." É isso o que nós queremos? É esse o país que nós queremos?”.

O deputado lembrou que quem tem a obrigação de legislar é o Congresso Nacional e convidou os colegas a criarem a Frente Parlamentar em Defesa da Prerrogativa do Parlamento Brasileiro. Ele afirmou: “Nesse caso, é a questão de sobrevivência do Parlamento brasileiro, que está sendo cada vez mais diminuído por essas medidas do Supremo. Temos que fazer valer o voto do povo”.

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