Durante sessão do plenário do Senado, o senador Marcos do Val alertou os colegas sobre as consequências da subserviência da Casa, que não se opõe à invasão de suas prerrogativas que vem sendo promovida pelo Judiciário, em especial pelo ministro Alexandre de Moraes. O senador afirmou: “não podemos mais deixar de defender a nossa pátria, a nossa Casa, o Senado Federal, e, junto com ela, as nossas prerrogativas consagradas na Constituição Federal”.
O senador explicou que insiste na defesa das prerrogativas, dizendo: “porque vivo hoje, sendo senador da República eleito democraticamente, uma censura velada, uma devassa da minha vida pessoal porque fui injustamente incluído em um inquérito político e não jurídico”.
Marcos Do Val comentou a ofensiva de setores da velha imprensa, que divulgaram conversas e imagens de sua intimidade, “vazadas” dos inquéritos políticos de Moraes. Ele disse: “após a devassa do meu celular, conversas particulares com amigos e meus familiares, criaram, no inquérito, uma pasta “fotos” com imagens absolutamente pessoais minhas e da minha esposa (...). Fotos que só interessam a nós dois, e foi inserido no inquérito. A Polícia Federal juntou ao inquérito fotos íntimas e conversas reservadas com a minha esposa. Faço uma pergunta: a quem interessa a divulgação deste conteúdo, haja vista que não tem absolutamente nada a ver com o inquérito?”. O senador comentou: “já não encontram nada de relevante que me incriminasse, passaram a expor o diálogo íntimo, para expor minha imagem e a imagem da minha família. Hoje a imprensa divulga conversa com meu pai”.
O senador lembrou aos colegas: “Mais uma vez alerto para a gravidade do que estamos vivendo, do que está acontecendo. Se eu, que não respondo e nunca respondi por crime nenhum, tive minha vida e intimidade expostas dessa maneira, quem garantirá que isso não pode acontecer com qualquer um de vocês?”.
Marcos do Val ponderou: “Acredito que o STF sempre foi e sempre será o guardião da nossa Constituição. Uma decisão monocrática expõe todo o tribunal superior. Assim, as manifestações que hoje fazemos aqui em relação ao STF, afirmo que não são em relação ao todo da Suprema Corte. (...) A quase totalidade das insatisfações (…) têm como base decisões de um único ministro. Isso é público e notório”.
Ele lembrou: “na semana em que se comemora a independência do Brasil, este Senado tem um senador censurado, ameaçado, impedido de exercer suas funções, desprotegido em suas prerrogativas, e inserido em um inquérito motivado por simples perseguição”. O senador lembrou que as denúncias que fez, e que motivaram o início do inquérito, hoje se confirmam com as investigações da CPMI, e disse: “se não defendermos essa nossa prerrogativa, num futuro bem próximo não poderemos fiscalizar e muito menos falar. Por isso, é importante essa união que se forma aqui. Que esta Casa defenda nossas prerrogativas”. Marcos do Val agradeceu aos colegas senadores que já assinaram uma manifestação pedindo ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, que intervenha, apontando a necessidade de união para “impor respeito a nossas prerrogativas e reagirmos contra essa perpetuação dos abusos e dos arbítrios”.
O assédio ao senador é parte de um assédio a um grupo de pessoas, tratadas como sub-humanos e cidadãos com menos direitos, por manifestarem suas opiniões livremente e por terem apoiado o ex-presidente Jair Bolsonaro. Medidas arbitrárias são tomadas contra essas pessoas, que têm seus direitos e garantias fundamentais desrespeitados.
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