Durante sessão do plenário do Senado, o senador Marcos do Val conclamou os colegas a agirem para preservar a independência dos poderes e lutar contra a tirania do Judiciário que vem se consolidando. O senador lembrou que está censurado há meses e disse: “temos que preservar essa independência, não só do nosso país, mas, principalmente, a desta Casa”.
O senador expôs áudios do ministro Alexandre de Moraes, gravados em 2017, em que o ministro dizia, entre outras coisas, que a maior obrigação de um ministro do Supremo Tribunal Federal é respeitar a Constituição; que, se não houver autocontenção por parte da Suprema Corte, haverá a instauração de uma ditadura do Judiciário; e que o grande desafio da Corte é abandonar questões políticas e ideológicas. Marcos Do Val comentou: “aqui, quem fala é ele por ele mesmo; não sou eu dizendo. E nós estamos vivenciando exatamente cada palavra, cada vírgula, cada ponto que ele disse nessa entrevista em 2017”.
Marcos do Val lembrou que foi incluído em um dos inquéritos políticos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes, em razão de suas declarações no início do ano, que agora vêm sendo confirmadas pela CPMI do dia 8 de janeiro. O senador lembrou ainda que sofreu busca e apreensão em suas residências e também em seu gabinete parlamentar. Ele disse: “e eu faço uma crítica ao Presidente do Senado, o amigo Rodrigo Pacheco, por permitir uma invasão da Polícia Federal ao meu gabinete, sem que tenha nenhum embasamento, porque a Constituição garante, passo a passo, o que eu fiz naquele período. Inacreditável! Inacreditável! Qualquer um, se pegar a Constituição e estiver assistindo ao vivo, - pega a Constituição, vocês vão começar a ler o que eu vou falar -, sem embasamento nenhum, invadiram a minha casa, meu gabinete, na tentativa de achar algo, algo ilegal, dinheiro ilegal, dinheiro escondido, armas ilegais. Não acharam absolutamente nada”.
O senador disse: “eu já estava investigando o Flávio Dino, o Ministro Flávio Dino, e já era o modus operandi dele, de usar a polícia para assassinar a reputação, porque faz uma busca e apreensão na casa do Senador Marcos do Val, no gabinete - em 200 anos é a segunda vez -, faz uma busca e apreensão. Não apreenderam nada, a não ser papel, levaram embora e chegaram à conclusão de que não tem nada, está tudo regular, mas ainda não tornaram, e nem vão tornar, público isso, porque a imprensa não vai querer tornar público isso. Vai querer tornar público que eu estou correto, que eu estava dentro da lei, que eu estava cumprindo a Constituição, e é a função que cabe aos Senadores?”
Marcos do Val conclamou os colegas senadores: “nós precisamos trabalhar juntos por um país livre, democrático e justo. Não podemos deixar que atitudes extremistas de um único membro do outro Poder, do STF, impeçam o livre exercício das nossas funções, positivadas e fartamente fundamentadas na nossa Constituição”
O senador lembrou que a CPMI vem confirmando as denúncias que ele fez em janeiro, e que foram o motivo para sua inclusão no inquérito: “o inquérito, basicamente, é todo em cima da minha denúncia contra o Flávio Dino ter prevaricado; isso, em janeiro. Ué, mas e agora, se a CPMI comprovar isso, porque ele deletou as imagens? E aí, como é que vai ser isso?”
Do Val anunciou que diversos senadores estão assinando um documento em seu apoio, para requerer que o Supremo Tribunal Federal respeite seus limites constitucionais. Ele agradeceu aos 32 senadores que já assinaram, e apontou: “juntos defendem que nossas prerrogativas sejam respeitadas, que nossa Carta Magna não possa sofrer arbitrariedades daqueles que têm como dever defendê-la. Então, hoje, o Senado, eu percebi que nós precisamos defender o STF de uma única pessoa, que está fazendo com que os três Poderes estejam se colidindo. O fato de terem entrado no meu gabinete foi uma invasão inconstitucional, e uma única pessoa está conseguindo trazer instabilidade aos três Poderes. Antes diziam que era o ex-Presidente Bolsonaro, mas ele já não está mais como Presidente, e ainda as três Casas estão em confronto, em conflito por conta de um Ministro do STF”.
O senador afirmou: “Todos sabem que eu estou pagando um preço alto por tudo o que venho apontando em relação às omissões do dia 8 de janeiro. Hoje me encontro censurado - Senador da República, por uma decisão monocrática, teve o gabinete invadido e teve suas redes sociais todas fora do ar! Este Senado, esta Casa tem um Senador, como eu disse, censurado: amordaçado, impedido de exercer suas funções, desprotegido das suas prerrogativas e inserido em um inquérito motivado por uma perseguição política. Essa perseguição tem como objetivo coagir e me calar diante dos fatos que vinha mostrando até hoje, e que revelam o caminho da verdade através das investigações da CPMI e pela imprensa. Hoje, será que eu seria julgado como fui em janeiro por dizer a verdade, por descobrir e tornar pública para a sociedade a verdade?”
A censura que vem se intensificando no Brasil atinge unicamente conservadores e já causou o fechamento de alguns veículos de imprensa. Mas a perseguição não se limita à censura e inclui muitas outras medidas, inclusive prisões políticas, devassas, buscas e apreensões, ass*** de reputações, entre outras.
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