Diversos deputados se manifestaram, no plenário da Câmara, contra a indicação do ministro de Lula, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal, e fizeram apelos aos senadores para que não aprovem essa indicação.
O deputado Eli Borges ironizou: “hoje eu ouvi um debatedor fazendo conhecido o currículo do Flávio Dino, e ele disse que o Flávio Dino ficou em primeiro lugar no concurso para juiz. Então, Flávio Dino é mestre mesmo em ser primeiro lugar: primeiro lugar no concurso para juiz; primeiro lugar em perseguir aqueles que não comungam com seus ideais políticos; primeiro lugar em afrontar por várias vezes esta Casa Legislativa e não vir aqui; primeiro lugar ao confrontar Deputados em audiências, dizendo que eles terão encontro com ele em algum momento do futuro. Então, esse cidadão é primeiro lugar em muita coisa. E, agora, nós estamos tendo a triste notícia de que o cidadão quer ir para o Supremo Tribunal Federal”.
Ele lembrou que Lula chegou a dizer que tinha intenção de “pacificar o Brasil”, e questionou: “Então, ele está pacificando o Brasil, ao colocar no Supremo o Flávio Dino, o cidadão mais polêmico do seu Governo, o cidadão que mais enfrenta este Poder Legislativo, o cidadão que tem um histórico como Governador de conhecimento de toda a sociedade brasileira e que eu lamento? Acho — e não vou aqui citar nomes — que até setores do próprio PT estão assustados com essa indicação. Juntando Flávio Dino, Alexandre de Moraes e outros ali, só Deus para ter dó deste País”.
O deputado Eli Borges lembrou que, há menos de um mês, houve a morte, no cárcere, de Clériston Pereira da Cunha, preso político do ministro Alexandre de Moraes. Ele disse: “é um problema sério o que nós estamos vivendo. E o Lula está perdendo uma grande chance de, nos seus quase 80 anos, pacificar o País. Com essas medidas que está tomando, não haverá pacificação do País. Espero que o Senado Federal dê uma resposta para a Nação brasileira. Espero que o Senado Federal se posicione”.
O deputado Reinhold Stephanes alertou: “Flávio Dino vai incendiar o País. Vão politizar de vez a maior Corte do País, o STF! É alguém arrogante e prepotente, e há suspeita sobre respiradores comprados durante a pandemia. É alguém que desrespeitou esta Casa, não vindo a várias convocações feitas; alguém que toda hora lacra e desrespeita as leis do País. Vai ser muito ruim para todos nós. Temos o pior Ministro de Segurança Pública, porque, vejam, recebe o Comando Vermelho e suas lideranças no Ministério, recebe e vai visitar a favela. Só pode ter tido um acordo com a milícia, com o tráfico, para poder ter ido lá. Portanto, não faz o menor sentido ter um Ministro do Supremo como Flávio Dino”.
O deputado Marcelo Moraes ponderou: “a indicação de Flávio Dino para o STF é indecente, é imoral, é absurda, mas para mim não há nenhuma surpresa. Na verdade, há muito tempo, o Supremo Tribunal Federal virou um instrumento de militância da Esquerda, virou um parquinho de diversões da Esquerda, inclusive entregando muitas felicidades a esse grupo político. Vamos nos lembrar do tempo quando o Ministro Fachin descondenou o Lula, a partir de um erro no CEP do processo. Vamos nos lembrar aqui da atuação do Ministro Alexandre de Moraes, quando Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, sendo o maior cabo eleitoral de Lula nas últimas eleições. Então, eu espero, Presidente, sinceramente, que os Senadores tenham a coragem de dizer não a essa indicação que é totalmente política e que, com certeza, não contribui com a harmonia entre os Poderes”.
O deputado Delegado Éder Mauro disse: “Essa, não tenho a menor dúvida, foi a pior indicação para o Supremo Tribunal que já houve, alguém que, simplesmente, é recebido pelo Comando Vermelho de forma aberta na Maré e que deixa receber, dentro do seu Ministério, a "dama do tráfico". Não se espantem se, num futuro próximo, os processos de Marcola, do PCC, e de Fernandinho Beira-Mar, do Comando Vermelho, forem anulados. O motivo? Qualquer um, tanto faz! E nós vamos ter esses dois bandidos na rua porque nós vamos ter, no Supremo, o Dino”.
A deputada Adriana Ventura ironizou o contraste entre o discurso de inclusão de mulheres, adotado por Lula na campanha, e as indicações mais recentes, inclusive para o STF. Ela apontou que, embora haja muitas mulheres capacitadas para o cargo, Lula escolheu um político. Ventura disse: “Agora, nós vemos que a mente jurássica escolhe o peso da política, o peso do interesse próprio, o peso do ativismo. E a última coisa de que nós precisamos no Supremo Tribunal Federal é de Ministro ativista; de Ministro que tem lado declarado e que persegue; de Ministro que omite prova, faz sumir um monte de prova, faz anular um monte de prova. Isso é revanchismo! Neste momento em que o nosso País precisa de equilíbrio e harmonia entre os Poderes, não é isso o que vemos no Presidente da República, nem em Ministros do STF. Por isso, é vergonhosa essa indicação. A nossa democracia não merece isso. Por isso, aqui eu faço um apelo: Presidente Lula, respeite as mulheres, respeite o que você prega, pare de ser hipócrita! E, por favor, Ministro Dino no STF não!”.
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