O desembargador aposentado Sebastião Coelho discursou durante a audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a morte, no cárcere, de Clériston Pereira da Cunha, preso político do ministro Alexandre de Moraes. O desembargador disse: “a morte do Clezão será um símbolo para a mudança deste país. Eu creio nisso. Ele pagou com a vida, mas não foi uma morte em vão. Jesus pagou com a vida e até hoje estamos reverenciando e cumprindo o que Ele nos ensinou”.
O desembargador lembrou que, já em novembro de 2022, sugeriu a prisão do ministro Alexandre de Moraes, por tudo o que ele já tinha feito até então, em seus inquéritos políticos. Ele lembrou também que, no fim daquele mês, alertou que o ministro devia ser responsabilizado pela prática de tort****.
Sebastião Coelho afirmou: “me preocupa que uma CPI tenha demorado tanto tempo para conseguir 171 assinaturas”. Ele declarou: “Isso é uma vergonha! Senhores deputados, os senhores se elegeram com a bandeira de Deus, Pátria, Família e Liberdade. Os senhores usaram o nome de Bolsonaro e agora têm vergonha de serem chamados de ‘bolsonaristas’. Os senhores pensam que os eleitores não estão vendo isso? Senhores líderes evangélicos, os senhores pensam que os eleitores e os cristãos não estão vendo isso que está acontecendo?”.
O desembargador apontou que fica abismado com o silêncio de parte da população e, em especial, dos parlamentares, face aos abusos de Moraes. Ele disse: “nós temos mais de 1500 pessoas abusadas por um juiz, e as pessoas ficam quietas, achando que isso está dentro de uma normalidade. Brasileiros, brasileiras, isso não é uma coisa normal na nossa nação. O Supremo Tribunal Federal, na palavra dos senhores ministros, se tornou um partido político. Barroso, o nosso ministro ‘perdeu Mané’ disse ‘nós conseguimos um poder político’. E quem consegue poder político não abre mão dele. Então, nós temos aqui um poder judiciário numa relação promíscua com o parlamento”. Coelho disse: “E nós temos diante de tudo isso aí, um juiz que é um ditador sádico e cínico. Ele é sádico, tem prazer em abusar das pessoas. Ele é cínico”.
O desembargador prosseguiu: “Eu fico abismado ao ver a letargia deste país”. Ele lembrou as manifestações que vêm crescendo, e disse: “e eu fico abismado de ver o presidente da república fazer esse verdadeiro escárnio com a população, indicando Flávio Dino para o STF. Fico abismado de ter senador com dúvida em quem vai votar. Pelo amor de Deus, onde é que estamos?”.
Sebastião Coelho disse: “Deus não há de permitir botar um cidadão que é contra todos os nossos valores, contra os valores da maioria da população. Nós somos uma população que é 80% cristã. Ele é autêntico, mas é cínico. Vocês perceberam que, depois que houve a indicação, ele não usa mais gravata vermelha? Pensa que a população é boba? Que nós somos bobos? O senhor, que escondeu as imagens dos crimes que estão sendo imputados a outras pessoas, o senhor, que humilhou esta Casa”.
O desembargador desabafou: “eu fico abismado de ver senadores dizendo que não sabem o que fazer. Como assim, senhores senadores?”. Ele explicou: “Quem não declarar voto contra é porque é a favor”.
Sebastião Coelho mencionou o discurso do deputado Nikolas Ferreira, que havia dito que “não há meios legais contra a tirania”, e acrescentou: “E é verdade”. Ele prosseguiu: “mas o próprio Nikolas, brilhante como é, já deu a solução aqui. A solução é, imediatamente, esta Câmara dos Deputados e o Senado Federal, parar imediatamente as atividades”.
Sebastião questionou: “como é que senadores são chamados por um ministro da suprema corte de pigmeus morais? Como são chamados dessa forma e ficam calados?”. Como é que Rodrigo Pacheco, depois daquele pequeno ensaio que não me engana em absolutamente nada, vai viajar com o presidente? Engana a quem, Rodrigo Pacheco? Acha que engana os mineiros? É ‘fora, Alexandre de Moraes’. É não ao Flávio Dino, e é fora, Rodrigo Pacheco”.
O desembargador alertou: “ou nós paramos essa Corte agora, ou nós paramos esse partido político, Supremo Tribunal Federal, ou nós paramos esses acordos, ou nós vamos ter outro Clezão. Outros”.
Sebastião Coelho rebateu as alegações de que a morte de Clezão seria responsabilidade do sistema penitenciário. Ele disse: “não podemos colocar a morte do Clezão na conta do sistema penitenciário. Não. A morte do Clezão está na conta do ministro Alexandre de Moraes, com a complacência e conivência dos demais ministros do Supremo Tribunal Federal”.
Ele explicou que o art. 13 do Código Penal brasileiro determina: “considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido”, e expôs: “Alexandre de Moraes é responsável pela morte do Clezão por ação - não fez a revisão - e é responsável por omissão, porque a sua omissão foi responsável direta pela morte do Clezão”. Ele reiterou: “Não me venha o Barroso aqui dizer ‘foi morte natural’. Quem não permite que seja tratado é responsável pela morte, portanto Alexandre de Moraes é responsável pela morte de Clezão”.
Sebastião Coelho dirigiu-se à população brasileira e perguntou: “estão esperando o quê?”. Ele disse: “olha a audácia do Pacheco: marcou a sabatina para o dia 13. Isso quer dizer alguma coisa? São símbolos”. O desembargador sugeriu: “11, 12 e 13 de dezembro, nós paramos este país. Ninguém trabalha. Paramos para mostrar ao senado que eles não podem permitir essa barbaridade de permitir que um comunista vá para a Suprema Corte deste país”.
O desembargador disse: “o mensageiro pode ser calado, mas a mensagem não é perdida”. Ele acrescentou: “cumprimento todos esses parlamentares que não têm medo. E nós vamos cobrar o voto de cada um dos senadores. Eu quero ver quem declara como vai votar. E quem não declara, quero ver se vai ter coragem de pedir voto”.
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