O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, embora permaneça calado em relação à segunda invasão, na mesma semana, de gabinete de parlamentar da oposição pela polícia federal, a mando do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, foi às redes para responder ao presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto.
Pela manhã, após a PF invadir o gabinete e a residência do deputado Delegado Ramagem, Valdemar Costa Neto havia dito, pelas redes sociais: “Está claro que mais essa operação da PF de hoje contra o deputado Alexandre Ramagem é uma perseguição por causa do Bolsonaro. Esse negócio de ficar entrando nos gabinetes é uma falta de autoridade do Congresso Nacional. Rodrigo Pacheco deveria reagir e tomar providências. Isso é pura perseguição e pode acabar elegendo o Ramagem com mais facilidade no Rio de Janeiro”.
Segundo o portal UOL, da velha imprensa, Valdemar Costa Neto teria ainda apontado a frouxidão do presidente do Senado, dizendo: “É mais uma perseguição do ministro Alexandre de Moraes contra bolsonaristas e a direita do país. Mas, isto só ocorre pelo fato de termos um presidente do Congresso frouxo. O Rodrigo Pacheco deveria agir pelo impeachment dele”.
Rodrigo Pacheco, ainda sem tomar qualquer tipo de providência em relação aos excessos cometidos por Moraes em seus inquéritos políticos, publicou: “Difícil manter algum tipo de diálogo com quem faz da política um exercício único para ampliar e obter ganhos com o fundo eleitoral e não é capaz de organizar minimamente a oposição para aprovar sequer a limitação de decisões monocráticas do STF. E ainda defende publicamente impeachment de ministro do Supremo para iludir seus adeptos, mas, nos bastidores, passa pano quando trata do tema”.
Valdemar Costa Neto disse: “O que se vê no Brasil é o reflexo do sequestro das instituições e uso para fins políticos ao invés de combater o crime organizado, isso é o PT. Passei a vida toda defendendo a isonomia dos três Poderes, nunca fui covarde de me calar quando um poder não respeita o outro, isso vale pra todos os lados. Sigo indignado com a falta de pulso para defender a imunidade de um parlamentar. Se o Senado tivesse um presidente comprometido, não iria perder tempo pra reclamar de presidente de partido”.
O ex-deputado Paulo Eduardo Martins concordou e disse: “Valdemar tem razão diante do Pacheco”.
O deputado Pastor Marco Feliciano comentou: “Caro Presidente Senador Rodrigo Pacheco, Vossa Excelência poderia ser loquaz também na defesa das prerrogativas parlamentares de seus colegas, ou no mínimo na defesa da instituição que preside!”.
O deputado estadual Márcio Gualberto disse: “O parlamento não pode se resumir a um só político... Vá tratar do impeachment com quem está debatendo sobre isso com verdade e seriedade. O suposto problema estará resolvido. Outra coisa: até hoje o senhor não pautou o impeachment por causa desse político que passa pano?”.
O cidadão Daniel Fernandes Figueiroa riu da resposta de Pacheco e disse: “piada, Pacheco. Nunca é sua responsabilidade, nunca é com vc, a petição com mais de 3 milhões de assinaturas chegou em suas mãos, vc foi extremante cobrado e fingiu que não era contigo, seja franco e fale nomes, se quer ter credibilidade, nós sabemos que não é assim”.
A cidadã Roseny disse: “Senador, não jogue a culpa em outros parlamentares, porque quem engaveta todas as solicitações da oposição é o o sr. Não queira agora, tirar o corpo fora como se eles fossem os culpados. A verdade é que o sr. não tem estatura política para estar onde está”.
Parlamentares e cidadãos comentaram o evidente caráter político das operações contra parlamentares da oposição a Lula, a mando do ministro Alexandre de Moraes, e enfatizando a cooperação dos presidentes das Casas Legislativas, em especial o presidente do Senado, que é a Casa responsável pelo controle dos atos de ministros das cortes superiores.
A deputada Bia Kicis disse: “Segundo o g1, a casa e o gabinete do deputado federal Delegado Ramagem foi alvo de busca e apreensão nesta manhã. Total desrespeito ao Parlamento”.
O presidente do Instituto Mises, Helio Beltrão, apontou: “o brasileiro hoje tem medo de se pronunciar publicamente, de dizer sua opinião franca. E com razão. Se gente muito mais relevante que o cidadão comum está sendo perseguida judicialmente, que dirá o pequeno! Vejam que até deputados estão sendo alvejados. Sem provas, com base apenas em tênues evidências, fora de contexto, usadas como pretexto para coletar documentos não-correlatos, uma verdadeira ‘fishing expedition’. É perseguição”.
O deputado José Medeiros disse: “Perseguição implacável, ser oposição no Brasil virou risco constante. Força, Ramagem”
A escritora Claudia Wild lamentou: “Está cada dia mais evidente que, só há um Poder no país! O poder do consórcio Lula/STF. São arbitrariedades e abusos de poder em série. O legislativo assinou sua sentença de vassalo quando aceitou escorraçar ilegalmente Daniel Silveira. De lá para cá, só ladeira abaixo. E vai piorar até que resolvam aplicar a lei e retirar do cargo TODOS os que transformaram o país numa republiqueta ditatorial bananeira”.
O vereador Douglas Gomes divulgou um vídeo e disse: “Mais um gabinete da Câmara dos Deputados foi violado e o presidente Arthur Lira permanece calado. Na última quinta, dia 18, foi o gabinete do deputado Carlos Jordy e hoje foi o gabinete do deputado Delegado Ramagem, ambos do PL, partido de oposição ao atual governo”.
O deputado Carlos Jordy, líder da oposição na Câmara, que também foi alvo de operação da polícia federal a mando de Moraes há poucos dias, disse: “A justiça tirou a venda, jogou fora a balança e sobrou apenas a espada. Se não houver uma reação do Congresso Nacional para restabelecer as prerrogativas e o equilíbrio, a ditadura chegará a todos, até naqueles que aplaudem a tirania. Ou pensam que o poder tomado será devolvido?”
O senador General Hamilton Mourão afirmou: “Inadmissível o que está acontecendo! Há poucos dias foi o Dep Jordy, agora os abusos atingiram o Dep Ramagem. Os dois são politicos de oposição, pré-candidatos a prefeito em cidades importantes… Resta claro que o “sistema” está atuando, com ferramentas de um “estado policial”, que quer destruir alternativas políticas de direita e conservadoras”.
O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança disse: “Primeiro foi o Jordy agora é vez do Ramagem. Ambos politicos da oposição, pré-candidatos a prefeito em cidades importantes do estado do RJ. Está óbvio que o sistema dominado por narco-tráfico e corrupção não quer permitir alternativas”.
O deputado Sóstenes Cavalcante apontou: “O meu sentimento é que vão eleger Ramagem prefeito do Rio. Esse tipo de perseguição só ajuda…”
O senador Rogério Marinho alertou: “A operação de hoje envolvendo o deputado Delegado Ramagem estabelece um padrão de excepcionalidades contra a oposição no Brasil. E reforça a urgência de o Congresso agir para proteger as prerrogativas do Parlamento e reafirmar o nosso compromisso com o reequilíbrio entre os Poderes e a retomada da normalidade democrática”.
Sob a presidência de Rodrigo Pacheco, o Senado sofre uma intensa paralisia. Na legislatura anterior, o próprio plenário se reuniu poucas vezes, e as comissões praticamente não funcionaram, impulsionadas pela paralisia da Comissão de Constituição e Justiça, que, sob o comando de Davi Alcolumbre, também mal se reuniu. Por ocasião da eleição da presidência para a nova legislatura, os cidadãos se manifestaram e uma petição contra a recondução de Pacheco teve mais de meio milhão de assinaturas.
Sob a condução de Pacheco, não houve qualquer reação contra a invasão das atribuições do Legislativo pelo Supremo Tribunal Federal, que passou a legislar ou suspender leis que tinham sido elaboradas e aprovadas por aquele poder. O presidente da Casa, que é também o presidente do Congresso, também não agiu para proteger as prerrogativas dos parlamentares, que vêm sendo violadas em inquéritos secretos conduzidos nas cortes superiores. Pacheco também é alvo de críticas porque o Senado vem se omitindo em cumprir seu papel constitucional de promover o controle dos atos de ministros das cortes superiores. De forma monocrática, o presidente do senado impede a análise de todo e qualquer pedido de impeachment ou de projetos de lei e PECs que possam vir a limitar os super-poderes autoconcedidos a ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.
Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos, inclusive celulares e tablets dos sócios e seus filhos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilhava dados sigilosos com a velha imprensa.
No chamado ‘inquérito do fim do mundo’, e nos inquéritos dele decorrentes, já houve: prisões políticas sem que houvesse sequer indiciamento das pessoas presas; imposição de uso de tornozeleira eletrônica e ‘prisão domiciliar’ em endereço diferente de onde as pessoas moravam; quebra de sigilo de parlamentares, inclusive de senadores; quebra de sigilos de pessoas e empresas, inclusive de veículos de imprensa; quebra de sigilos do ajudante de ordens do presidente da República; censura de veículos de imprensa e de parlamentares; bloqueio de redes sociais de jornalistas, veículos de imprensa e parlamentares; buscas e apreensões em empresas, residências, residências de familiares, e gabinetes de parlamentares; proibição de contato entre pessoas, que muitas vezes, nem se conhecem; proibição a parlamentares de concederem entrevistas; intervenções no comando de partido político; prisões em massa sob alegações descabidas; multas estratosféricas que representam evidente confisco de propriedade; entre outras. A tudo isso e a muito mais, o Senado Federal assistiu passivamente. Nem mesmo a morte, no cárcere, de Clériston Pereira da Cunha, preso político do ministro Alexandre de Moraes, foi capaz de sensibilizar os senadores e tirá-los de sua letargia.
Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Há mais de 30 meses, toda a nossa receita é retida, sem justificativa jurídica.
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