O deputado Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, subiu à tribuna para relatar os absurdos que ocorrem nos inquéritos políticos conduzidos em cortes superiores, exemplificando com o caso do ex-assessor de Bolsonaro, Filipe Martins, que segue preso devido a uma mentira divulgada pela velha imprensa, da qual não se buscou qualquer comprovação.
O deputado disse: “venho aqui falar da prisão de Filipe Martins. Filipe Martins, o ex-assessor internacional de Bolsonaro, assim como Jared Kushner o era para o Presidente Trump, foi preso com base em duas notícias de jornal do Sr. Guilherme Amado”. Eduardo Bolsonaro explicou que, sem qualquer evidência, o jornalista da velha imprensa sugeriu que Martins não teria retornado do exterior e isso foi utilizado como argumento para a decretação de sua prisão. Mesmo após prova de que ele não saiu do Brasil com o ex-presidente, Martins segue preso a mando de Moraes.
Eduardo Bolsonaro apontou: “Alexandre de Moraes poderia ter consultado a Polícia Federal. Eu fui plantonista no Aeroporto Internacional de Guarulhos, sei que existe o STI — Sistema de Tráfego Internacional. Era só consultar lá: Filipe Martins, passaporte tal. Você iria ver se ele havia dado saída ou não do País. E certamente não há nenhum registro desse, porque ele não foi aos Estados Unidos”.
O deputado afirmou: “Uma pessoa está presa com base em uma fake news de Guilherme Amado. Isso é claramente o que se chama de fishing expedition, pesca probatória para pegar o celular dele, para tentar ver se puxa dali, Deputado Carlos Jordy, amanhã, para entrar de novo, covardemente, no seu escritório e na sua casa, Líder da Oposição, para depois ir para cima de Alexandre Ramagem. É por isso que ninguém mais aguenta isso neste País”.
Eduardo anunciou: “semana que vem eu vou expor essa história no Congresso americano. Eu vou estar lá junto ao Paulo Figueiredo para falar para o Congresso americano o que tem acontecido no Brasil. E os Estados Unidos têm por tradição não compactuarem com ditaduras, com quem se lixa para o direito à ampla defesa, quem joga pessoas na solitária, quem prende preventivamente atrás de confissão, atrás de pesca probatória”.
O deputado desabafou: “Isso é nojento, isso é ridículo. Se o País, de fato, quer ser pacificado, temos de virar essa página. Não pode mais acontecer isso. É um Deputado Federal Líder da Oposição, é um Deputado Federal que vai se candidatar a Prefeito de uma das maiores cidades do País, é o ex-Assessor do Presidente da República preso por fake news, e facilmente qualquer estagiário da Polícia Federal conseguia perceber que ele está preso injustamente”.
O uso de matérias da velha imprensa, de veículos que são abertamente inimigos de um lado do espectro político, ao lado de depoimentos de testemunhas suspeitas e interessadas, para ordenar medidas restritivas, buscas e apreensões, confiscos e até prisões, é uma prática comum em inquéritos conduzidos em cortes superiores. Pedidos feitos por parlamentares de extrema-esquerda trazem essas “matérias” ou “relatórios” produzidos sem qualquer isenção ou respeito aos fatos, e muitas vezes são acompanhados de listas de pessoas a serem sancionadas de alguma forma ou investigadas. Esses pedidos costumam ser prontamente atendidos, ainda que não haja qualquer relação entre as listas de pessoas e os supostos fatos apresentados nas “matérias”. O ministério público não é consultado, ou, quando se manifesta, é ignorado ou se limita a tomar ciência dos atos sem comentar.
A Folha Política já foi alvo de inquéritos do ministro Alexandre de Moraes, sofreu busca e apreensão de todos os seus equipamentos, e teve seus sigilos quebrados. Assim como na maioria dos casos, os inquéritos se baseiam em “relatórios” e “reportagens” que são tomados como verdadeiros, embora produzidos pela concorrência e sem qualquer compromisso com fatos.
Com base no mesmo tipo de informação produzida por fontes suspeitas, o ex-corregedor do TSE, Luís Felipe Salomão, mandou confiscar toda a renda do jornal, assim como de outros sites e canais conservadores, com o apoio e elogios dos ministros do STF Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Há mais de 32 meses, toda a renda do nosso trabalho vem sendo retida, sem qualquer previsão legal. O inquérito segue sendo transmitido de corregedor em corregedor e está no quarto relator, o ministro Raul Araújo.
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