A divulgação dos chamados Twitter Files - Brazil, na data de ontem, causou escândalo e repercutiu em todo o mundo. No Brasil, diversos cidadãos e parlamentares se manifestaram pelas redes sociais. O Twitter Files é a divulgação de arquivos internos da rede social Twitter, atualmente chamada X, que mostra como a empresa cooperou com governos contra cidadãos, violando direitos fundamentais.Na divulgação de ontem, os jornalistas Michael Shellenberger, David Agape e Eli Vieira Jr divulgaram correspondências que mostram a atuação do ministro Alexandre de Moraes e do Tribunal Superior Eleitoral brasileiro para promover a censura e a perseguição a opositores políticos, além de interferir nas eleições.
Ao publicar os Twitter Files referentes ao Brasil, o jornalista Michael Shellenberger disse:
“O Brasil está envolvido em uma ampla repressão à liberdade de expressão liderada por um juiz da Suprema Corte chamado Alexandre de Moraes. Moraes colocou pessoas na prisão sem julgamento por coisas que postaram nas redes sociais. Ele exigiu a remoção de usuários das plataformas de mídia social. E exigiu a censura de postagens específicas, sem dar aos usuários qualquer direito de recurso ou mesmo o direito de ver as provas apresentadas contra eles.
Agora, os Arquivos do Twitter, divulgados aqui pela primeira vez, revelam que Moraes e o Tribunal Superior Eleitoral que ele controla estavam envolvidos em uma clara tentativa de minar a democracia no Brasil. Eles:
- exigiram ilegalmente que o Twitter revelasse detalhes pessoais sobre usuários do Twitter que usaram hashtags que ele não gostou;
- exigiram acesso aos dados internos do Twitter, em violação da política do Twitter;
- procuraram censurar, unilateralmente, postagens no Twitter de membros efetivos do Congresso Brasileiro;
- procuraram transformar as políticas de moderação de conteúdo do Twitter em uma arma contra os apoiadores do então presidente Jair Bolsonaro.
Os Arquivos mostram: as origens da exigência do judiciário brasileiro por poderes de censura abrangente; o uso da censura pelo tribunal para interferência eleitoral antidemocrática; e o nascimento do Complexo Industrial da Censura no Brasil.
ARQUIVOS DO TWITTER - BRASIL foi escrito por David Agape, Eli Vieira Jr. e Michael Shellenberger.
Apresentamos essas conclusões a Moraes, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nenhum respondeu”.
O jornalista Eli Vieira, por seu turno, disse: “Hoje eu e David Agape revelamos com Shellenberger os Twitter Files Brasil. TSE, segundo os próprios consultores jurídicos do antigo Twitter, violou o Marco Civil e "direitos constitucionais" para coletar dados em massa de cidadãos brasileiros com base em hashtag”.
O advogado Andre Marsiglia alertou: “são denúncias graves sobre a atuação das Supremas Cortes brasileiras. A serem confirmadas, estamos diante de flagrante abuso de poder e desvio de finalidade. Ou seja, o poder concedido pela Constituição terá sido usado em excesso e de forma inaceitável”.
O deputado Gustavo Gayer reproduziu a thread e recomendou: “LEIA TUDO !! Esse é o maior escândalo sobre as eleições de 2022. Clique em traduzir”.
A economista Marina Helena, pré-candidata à prefeitura de São Paulo, disse:
“URGENTE: Documentos revelados pelo jornalista Michael Shellenberger mostram como o Ministro Alexandre de Moraes pode estar envolvido em ataques a liberdade de expressão:
- exigiu ilegalmente que o Twitter revelasse detalhes pessoais sobre usuários do Twitter que usaram hashtags de que ele não gostou;
- exigiu acesso aos dados internos do Twitter, em violação da política do Twitter;
- procurou censurar, unilateralmente, postagens no Twitter de membros efetivos do Congresso brasileiro;
- procurou transformar as políticas de moderação de conteúdo do Twitter em uma arma contra os apoiadores do então presidente Jair Bolsonaro”.
A colunista Ana Paula Henkel, campeã olímpica de vôlei pelo Brasil, divulgou uma tradução do artigo e disse: “Obrigada, Michael Shellenberger, David Agape e Eli Vieira Jr. - o verdadeiro jornalismo respira com a coragem de homens como vocês em defender a liberdade, tão vilipendiada em tempos estranhos de tiranos disfarçados de guardiões de democracias”.
A cidadã Ingrid Oliveira apontou: “Acesso indiscriminado a dados pessoais de usuários sem autorização judicial específica e práticas de censura prévia proibida pela Constituição e pelo Marco Civil da Internet. Mais um caso gravíssimo de abuso de autoridade praticado pelo ministro, mas o Senado segue omisso”.
A ativista Steh Papaiano disse: “Eli Vieira Jr e David Agape deveriam figurar em listas de prêmio de jornalismo depois do #twitterfilesbrazil... mas infelizmente, a realidade é que é bem capaz dos jornas tradicionais ajudarem a perseguir os caras... triste fim”.
O colunista J. Sepúlveda disse: “Como o TSE tentou coagir o Twitter a espionar cidadãos e fornecer dados sigilosos ao tribunal. Investigação séria e gravíssima. O Brasil não é mais um Estado de Direito”.
A cidadã Luiza Maia afirmou: “Se verdadeiro, é mais que lamentável, é VERGONHOSO o TSE agir em desfavor de um candidato. “Missão dada é missão cumprida”, “derrotamos o bolsonarismo”, algo que o cidadão percebia ao longo da campanha de 2022. A ELEIÇÃO DE LULA É NULA!”.
O deputado federal Marcel van Hattem divulgou um vídeo em que se pronunciou sobre a menção a ele como uma das pessoas monitoradas pelo TSE de Moraes, e defendeu a instalação imediata da CPI dos Abusos de Autoridade do STF e do TSE. O deputado divulgou a thread e disse: “Tradução ao português dos Twitter Files de Michael Shellenberger, Eli Vieira Jr e David Agape: a comprovação do monitoramento ilegal e censura nojenta e inconstitucional feita pelo TSE/STF nas eleições. Sou um dos monitorados dos ditadores de toga!”.
O investidor Leandro Ruschel disse:
“Essa thread é simplesmente bombástica.
O famoso jornalista americano Michael Shellenberger, que publicou uma série de documentos chamados "Twitter Files", que são comunicações internas de executivos do Twitter com autoridades americanas, demonstrando o nível de censura que o governo americano exerce nas plataformas, agora revela comunicações internas da companhia em relação à onda de censura nas redes nos últimos anos, incluindo aí o período eleitoral brasileiro.
Nos documentos apresentados, fica claro que o próprio time de advogados do Twitter percebia as demandas das cortes superiores brasileiras sendo incompatíveis com as leis vigentes, e motivadas politicamente.
Os documentos mostram que as demandas foram muito além daquelas publicamente reveladas, envolvendo o pedido da lista completa de pessoas que postaram certas hashtags "inapropriadas", como uma que exige o voto impresso, ou outra que pedia a prisão do então presidente da corte eleitoral, Barroso.
Além disso, há a reclamação dos advogados do Twitter sobre pedido de dados pessoais de usuários, lista de seguidores, mensagens privadas, o que iria contra o Marco Civil da Internet, além do pedido de censura de certos usuários, ou a redução de alcance dos seus posts, algo completamente contrário ao marco legal brasileiro.
Os poucos documentos revelados demonstram que o nível brasileiro de censura é muito maior do que o existente nos EUA. No caso americano, as demandas vinham de agências governamentais, e eram tratadas como pedidos, sem exigência legal de serem acatados.
Já no caso brasileiro, as ordens partiram das cortes superiores, carregando a obrigatoriedade de serem acatadas, mesmo sendo patentemente contrárias ao ordenamento legal.
Chegaram ao ponto de exigir o banimento global dos usuários brasileiros, ou seja, extrapolando a jurisdição do país.
É mais uma prova da destruição do Estado Democrático de Direito no Brasil”.
O jornalista Hermínio Naddeo exclamou: “ARQUIVOS DO TWITTER BRASIL REVELADOS. É DE CAIR AQUILO DAQUELE LUGAR - SE É QUE VOCÊ ME ENTENDE. Quem ainda não leu as revelações deste jornalista sobre os arquivos do Twitter Brasil, leia. Foi preciso que um jornalista americano viesse revelar no detalhe como funcionou (e funciona) a Gestapo criada naquele tribunal que cuida de eleições. Não somente Gestapo, mas os nomes diretamente por trás dela (imagino que você imagine quem são), o que eles mandaram fazer, como mandaram e contra quem mandaram. Não se preocupe se você não entende inglês. No final de cada post você encontra, destacado em azul, a frase "Traduzir Post", e assim consegue entender tudo o que ele fala. As postagens revelam conteúdos de emails trocados por funcionários do Twitter antes de Elon Musk ser o dono. O mesmo jornalista deu também uma entrevista para a Oeste Sem Filtro, em português (dentro de suas limitações) onde faz tais revelações. O resumo dessa ópera é simples: já vivemos sob um regime ditatorial desde pelo menos 2018, antes mesmo de Bolsonaro tomar posse. O resto foi consequência exatamente dessa posse”.
O músico Evandro Rathunde apontou: “Em qualquer país sério isso seria o fim da linha para o Ministro em questão”. Ele acrescentou: “Essa revelação do TWITTER FILES BRASIL derrubaria muita gente em países sérios e democráticos, mas no Brasil isso só vai ser usado para perseguir quem divulgar tais informações”. O músico também comentou o silêncio da velha imprensa sobre as revelações: “O simples fato da velha imprensa não estar falando sobre o escândalo do TWITTER FILES BRASIL mostra que ela não é livre e que funciona apenas como um mecanismo de propaganda do regime que tomou o poder”.
O deputado estadual Felipe Camozzato pediu: “INVESTIGAÇÃO JÁ!”. Ele disse:
“As denúncias gravíssimas feitas pelo jornalista Michael Shellenberger exigem uma investigação profunda, sob pena do estado de direito brasileiro perder toda a sua credibilidade.
Segundo o jornalista, o ministro Alexandre de Moraes violou direitos constitucionais de cidadãos brasileiros. Inclusive meu amigo e colega de Novo, o deputado federal Marcel Van Hattem, foi monitorado pelo ministro do STF. Isso é um absurdo!
De acordo com o jornalista, Alexandre de Moraes:
* Exigiu ilegalmente que o Twitter revelasse detalhes pessoais sobre usuários do Twitter que usaram hashtags de que ele não gostou;
* Exigiu acesso a dados internos do Twitter, em violação a leis brasileiras e à política da empresa;
* Censurou, sem direito a defesa, postagens no Twitter de deputados federais;
* Procurou transformar as políticas de moderação de conteúdo do Twitter em uma arma contra os apoiadores do então presidente Jair Messias Bolsonaro”.
O administrador João Luiz Mauad, diretor do Instituto Liberal, disse : “Twitter Files Brasil acaba de sair do forno, cheio de relatos de arbitrariedades. Obrigado, David Agape, Eli Vieira Jr e Michael Shellenberger, por mostrar ao mundo os absurdos de Pindorama contra a liberdade de expressão”.
O jornalista Marcos Paulo Candeloro disse: “O Twitter Files Brasil comprova aquilo que todos nós sabíamos: o presidente do TSE, Alexandre de Morais, favoreceu o Partido dos Trabalhadores ao perseguir e censurar unilateralmente o espectro oposto, de jornalistas à parlamentares. A ação do ministro contou com apoio e suporte dos Estados Unidos, através da CIA e da Casa Branca, ou seja, do Partido Democrata. Todavia, o problema continua o mesmo no país: a quem recorrer? À caneta de Gilmar Mendes? À bravura das forças armadas do Brasil? Selva!”.
Há mais de cinco anos, o ministro Alexandre de Moraes conduz, em segredo de justiça, inquéritos políticos direcionados a seus adversários políticos. Em uma espécie de “parceria” com a velha imprensa, “matérias”, “reportagens” e “relatórios” são admitidos como provas, sem questionamento, substituindo a ação do Ministério Público e substituindo os próprios fatos, e servem como base para medidas abusivas, que incluem prisões políticas, buscas e apreensões, bloqueio de contas, censura de veículos de imprensa, censura de cidadãos e parlamentares, bloqueio de redes sociais, entre muitas outras medidas cautelares inventadas pelo ministro.
O mesmo procedimento de aceitar depoimentos de testemunhas suspeitas e interessadas, e tomar suas palavras como verdadeiras, se repete em diversos inquéritos nas Cortes superiores. Esses depoimentos, “relatórios” e “reportagens”, produzidos por pessoas interessadas, embasam medidas extremas contra conservadores, sem qualquer chance de defesa ou acesso ao devido processo legal.
A Folha Política já teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos a mando do ministro Alexandre de Moraes, em inquérito que foi arquivado por falta de indícios de crime. A renda do jornal está sendo confiscada a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, com o aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Todos os rendimentos de mais de 20 meses do trabalho de jornais, sites e canais conservadores são retidos sem qualquer base legal.
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