Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, o deputado federal Marcel Van Hattem comentou a citação ao seu nome nos chamados “Twitter Files”, revelações sobre o funcionamento da rede social. Hoje, foram publicados documentos e arquivos que mostram a atuação do ministro Alexandre de Moraes e do Tribunal Superior Eleitoral brasileiro para promover a censura e a perseguição a opositores políticos, além de interferir nas eleições.
O deputado iniciou dizendo: “oficialmente, fui monitorado pelo Alexandre de Moraes. E boto a pergunta: continuo sendo monitorado pelo TSE e pelo Alexandre de Moraes, assim como várias outras pessoas no Brasil? É um absurdo o que está sendo revelado no dia de hoje. Está aqui o tweet de Michael Shellenberger, eu sugiro que todos vocês sigam no Twitter, no X”.
O deputado explicou: “ele fez um resumo dos principais emails trocados pelo time jurídico do Twitter, demonstrando o quanto a censura impera no Judiciário brasileiro, em particular, é claro, no STF e no TSE. É uma vergonha, um absurdo aquilo que está vindo a público”.
O deputado explicou: “em particular, a meu respeito, confirma-se aquilo que eu já havia denunciado (...) O TSE me monitorou, monitorou várias pessoas (...), demonstrando que o Tribunal Eleitoral atuou para desequilibrar o pleito. Em vez de participar do jogo como juiz, jogou o jogo para um dos lados, a favor de alguns candidatos, prejudicando outros. O que está sendo revelado é um absurdo”.
O deputado explicou detalhadamente as menções a seu nome, mostrando que o Twitter foi notificado a agir contra ele por postagens feitas em outras redes sociais, sob a alegação de que o deputado teria espalhado “desinformação” e “notícias falsas”. Van Hattem disse: “um absurdo. Eu não o fiz, mas essa foi a acusação da corte que me monitorava. Isso é coisa de polícia política”.
Após detalhar os absurdos, ilegalidades e aberrações no caso de seu monitoramento, o deputado disse: “gente: não tem como dizer que o Brasil vive uma democracia. Nós vivemos sob um regime de censura. Eu fui, e tudo me faz ter a convicção de que continuo sendo, monitorado por Alexandre de Moraes, pelo TSE e por aqueles que não são democráticos. São tiranos e são covardes!”.
Van Hattem lembrou que ele é um representante eleito pelo povo, que representa uma parcela expressiva da população, e disse: “é inadmissível! Eu tenho o direito a falar, a expressar minha opinião, sem ser monitorado por quem quer que seja, muito menos por uma corte eleitoral, que deve ser árbitro na disputa eleitoral”.
O deputado disse: “vergonhoso. E é por isso que continuo cobrando a instalação da CPI do Abuso de Autoridade, e estes fatos novos não só consubstanciam a necessidade da CPI do Abuso de Autoridade, como também agora podem ensejar um novo pedido de CPI, seja na Câmara, seja no Senado, seja em ambas as Casas, para tratar especificamente destes crimes que foram cometidos pelo TSE contra a nossa Constituição, contra nossa lei, que impedem censura prévia, qualquer tipo de mordaça ou de monitoramento”.
Van Hattem disse: “só posso expressar o meu mais profundo desprezo por aqueles que atacam a nossa democracia dizendo defendê-la, por aqueles que agem de forma sorrateira e tirânica, fazendo de conta que estão salvando a democracia e o estado de direito no Brasil. Vergonhosa a atitude do ministro Alexandre de Moraes e de todos que lhe dão guarida”.
O deputado lamentou que não haja um único ministro que se levante contra as arbitrariedades de Moraes, lembrando que até mesmo juízes foram monitorados e perseguidos. Ele disse: “Eu tenho vergonha da atual composição do STF. Não tenho medo nenhum de dizer isso, e eu gostaria que tivesse um ministro que se levantasse e me provasse o contrário. Eu gostaria que um ministro se levantasse e dissesse que o que os demais estão fazendo é ferindo a LOMAN, ferindo a legislação e a Constituição”.
O deputado afirmou que denunciará o caso em Bruxelas, no Parlamento Europeu, na próxima semana, e reafirmou sua intenção de se candidatar ao senado, para aumentar o número de senadores de oposição naquela Casa para viabilizar a abertura de processos de impeachment contra ministros das cortes superiores.
Segundo a Constituição Federal, o controle dos atos de ministros do Supremo Tribunal Federal é realizado pelo Senado, que pode promover o impeachment dos ministros em caso de crime de responsabilidade. No entanto, os presidentes da Casa vêm barrando a tramitação dos pedidos, sem consulta ao colegiado. Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição.
Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma aberta perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilhava dados sigilosos com a velha imprensa.
Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Todos os seus rendimentos de mais de 20 meses do trabalho jornais, sites e canais conservadores vêm sendo retidos sem qualquer base legal. Este caso também foi citado nos Twitter Files mencionados pelo deputado Marcel Van Hattem.
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