O senador Magno Malta e o deputado estadual Lucas Polese relataram que intercederam para pedir que seja garantida a segurança de Marcos Soares Moreira, preso político do ministro Alexandre de Moraes que está recebendo ameaças de presos comuns no presídio.
O senador Magno Malta relatou que conseguiu comunicar às autoridades e que o preso político já foi trocado de ala e está no “seguro”. O senador relatou que oficiou ao ministro Alexandre de Moraes para poder visitar o preso e disse que ofereceu assistência jurídica para auxiliar seus advogados. Magno Malta disse: “para que a gente possa resolver da melhor maneira possível, para que o sangue desse inocente não seja derramado dentro da cadeia e a gente comece a passar mais vexame, mais vergonha ainda, e fruto desse episódio que não foi nada mais do que baderna, segundo o próprio ministro Marco Aurélio, que hoje está fora do Supremo Tribunal Federal, e qualquer cidadão que tem olho, que vê, e que tem um pouco de sensatez, e nós, que conhecemos a situação”.
O deputado Lucas Polese informou que seu time jurídico entrou em contato com as autoridades do estado desde o primeiro que foi informado, e relatou que o preso político de Moraes já foi transferido para uma ala reservada, onde se espera que esteja em segurança e tenha sua integridade garantida. O deputado disse: “não era nem para estar preso, mas a gente sabe que, no nosso país, hoje, não existe mais legalidade, não existe mais estado de direito. É um país que solta criminosos e prende empresário, cidadão honesto, patriota, trabalhador, simplesmente porque discorda do sistema e do que está acontecendo em nosso país”.
Mais de 2 mil pessoas foram presas em massa a mando do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, com a colaboração do Exército brasileiro, sem o menor respeito a direitos humanos ou ao devido processo legal. Centenas dessas pessoas passaram meses a fio presas, e só foram libertadas com “medidas cautelares” excessivas e arbitrárias, muito piores do que as que são aplicadas a pessoas condenadas por crimes graves. Milhares de famílias continuam sofrendo com as restrições a suas liberdades e seus patrimônios. Um dos presos políticos, Clériston Pereira da Cunha, morreu sob a custódia do Estado, enquanto um pedido de soltura formulado pela Procuradoria-Geral da República ficou meses aguardando que o ministro Alexandre de Moraes se dignasse a analisá-lo. Tudo sob o olhar complacente do Senado Federal.
Enquanto cidadãos comuns ficam sujeitos a medidas abusivas, autoridades do governo Lula envolvidas nos fatos do dia 8 de janeiro seguem livres, leves e soltas. O general G. Dias, por exemplo, era o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, era responsável pela segurança do palácio do Planalto, e foi filmado no interior do palácio, interagindo com os invasores. Até o momento, o general G. Dias não foi preso, não teve seu passaporte apreendido, nem suas contas bloqueadas, nem seus bens ou sua renda apreendidos. Essas “medidas cautelares” são reservadas a conservadores, que podem sofrer qualquer uma, ou várias, delas sem qualquer indício de crime, sem direito à defesa, nem acesso ao devido processo legal. Quando aplicadas a conservadores, as “medidas cautelares” podem perdurar pelo tempo que desejar o senhor ministro que determina sua aplicação, ainda que as pessoas não tenham foro privilegiado e não estejam, portanto, sujeitas à jurisdição das cortes superiores.
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e pessoas que apenas têm um discurso diferente do imposto pelo cartel midiático vêm sendo perseguidos, em especial pelo Judiciário. Além dos inquéritos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, também o ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Felipe Salomão, criou seu próprio inquérito administrativo, e ordenou o confisco da renda de sites e canais conservadores, como a Folha Política. Toda a receita de mais de 20 meses do nosso trabalho está bloqueada por ordem do TSE, com aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.
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