O desembargador aposentado Sebastião Coelho, em pronunciamento divulgado pelas redes sociais, respondeu ao ministro Gilmar Mendes, que afirmou que não haveria “clima” para aprovar a anistia aos presos políticos do ministro Alexandre de Moraes. Sebastião Coelho respondeu: “O ministro Gilmar Mendes do STF disse, em uma entrevista - em Portugal, naturalmente - que ‘não há clima no Brasil para anistia aos presos do 8 de janeiro’. Disse que isso aí é movimento político em razão das eleições. Ministro, quero dizer a V. Exa., que é o decano do Supremo Tribunal Federal, que não há clima no Brasil é para a população aguentar o seu tribunal, aguentar as suas decisões e de seus colegas. Para isso, nós não temos mais clima”.
O desembargador apontou que, em breve, o país será levado a uma paralisação, pelas decisões dos ministros, e alertou: “aí, quando o país parar por conta das decisões que não têm ‘clima’ nenhum, os senhores vão sentir o peso dessas vossas intervenções, como a sua”.
Sebastião Coelho explicou que a manifestação do ministro Gilmar Mendes é compreendida como um “recado” ao Congresso, em evidente interferência no poder Legislativo, e disse: “entenda, ministro: queira o senhor ou não, nós vamos pacificar este País. Se nós não conseguirmos com a entrada do Congresso, especialmente com seus aliados no Senado, seu parceiraço, Rodrigo Pacheco, nós vamos, sim. Nós temos pessoas nesse país que não aguentam mais os senhores. Os senhores é que não têm clima, mais, com a população. Nós vamos ter clima, no tempo certo, para modificar essa situação dramática contra a liberdade, praticada pelos senhores”.
O desembargador afirmou: “V. Exa. e seus colegas irão se arrepender do que estão fazendo contra o Brasil. Aqui os senhores já não podem mais andar. Em breve, não poderão andar em outras partes do mundo, também. Por conta das vossas ações”.
Mais de 2 mil pessoas foram presas em massa a mando do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, com a colaboração do Exército brasileiro, sem o menor respeito a direitos humanos ou ao devido processo legal. Centenas dessas pessoas passaram meses a fio presas, e só foram libertadas com “medidas cautelares” excessivas e arbitrárias, muito piores do que as que são aplicadas a pessoas condenadas por crimes graves. Milhares de famílias continuam sofrendo com as restrições a suas liberdades e seus patrimônios. Um dos presos políticos, Clériston Pereira da Cunha, morreu sob a custódia do Estado, enquanto um pedido de soltura formulado pela Procuradoria-Geral da República ficou meses aguardando que o ministro Alexandre de Moraes se dignasse a analisá-lo. Tudo sob o olhar complacente do Senado Federal.
Enquanto cidadãos comuns ficam sujeitos a medidas abusivas, autoridades do governo Lula envolvidas nos fatos do dia 8 de janeiro seguem livres, leves e soltas. O general G. Dias, por exemplo, era o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, era responsável pela segurança do palácio do Planalto, e foi filmado no interior do palácio, interagindo com os invasores. Até o momento, o general G. Dias não foi preso, não teve seu passaporte apreendido, nem suas contas bloqueadas, nem seus bens ou sua renda apreendidos. Essas “medidas cautelares” são reservadas a conservadores, que podem sofrer qualquer uma, ou várias, delas sem qualquer indício de crime, sem direito à defesa, nem acesso ao devido processo legal. Quando aplicadas a conservadores, as “medidas cautelares” podem perdurar pelo tempo que desejar o senhor ministro que determina sua aplicação, ainda que as pessoas não tenham foro privilegiado e não estejam, portanto, sujeitas à jurisdição das cortes superiores.
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e pessoas que apenas têm um discurso diferente do imposto pelo cartel midiático vêm sendo perseguidos, em especial pelo Judiciário. Além dos inquéritos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, também o ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Felipe Salomão, criou seu próprio inquérito administrativo, e ordenou o confisco da renda de sites e canais conservadores, como a Folha Política. Toda a receita de mais de 20 meses do nosso trabalho está bloqueada por ordem do TSE, com aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.
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