O deputado Mário Frias, ao comentar o encerramento das atividades da rede social X, antigo Twitter, no Brasil, explicou: “Muitos diziam que o Brasil viraria uma Venezuela em seis meses, certo? Pois é, estavam enganados. O Brasil já é pior que uma Venezuela. A Rede Social X acaba de anunciar que vai fechar as suas operações no Brasil. E sabe por quê? Por causa das ações autoritárias do ministro Alexandre de Moraes”.
O deputado leu o comunicado da rede social e apontou: “É isso que estamos enfrentando, minha gente. Uma ditadura disfarçada que usa o poder para silenciar e controlar. Alexandre de Moraes não está apenas ultrapassando todos os limites. Ele está destruindo a liberdade de expressão e atacando diretamente a nossa democracia. Sabe onde mais o Twitter não tem operações? Na China, na Coreia do Norte, No Irã, na Rússia, na Nigériam Mianmar. Só ‘democracia pujante’. Assim como o Brasil está se tornando”.
Mário Frias afirmou: “É hora do Senado deixar de se acovardar e tomar a atitude correta. Ninguém aguenta mais essa ditadura onde um único indivíduo está destruindo completamente a democracia brasileira. Os brasileiros não aguentam mais tanta opressão, tanto medo, tanta covardia. Mais sensato seria que o ministro renunciasse, mas sabemos que o autoritarismo não se dá por vencido nunca. Senadores, é hora de agir. Ninguém aguenta mais”.
Segundo a Constituição Federal, o controle dos atos de ministros do Supremo Tribunal Federal é realizado pelo Senado, que pode promover o impeachment dos ministros em caso de crime de responsabilidade. No entanto, os presidentes da Casa vêm barrando a tramitação dos pedidos, sem consulta ao colegiado. Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição.
Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa.
Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Todos os rendimentos de mais de 20 meses do trabalho de jornais, sites e canais conservadores vêm sendo retidos sem qualquer base legal.
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