Senadores Magno Malta e Girão se exaltam com covardia e subserviência do Senado ao STF e exigem impeachment imediato: ‘tem muito mais que o suficiente para impitimar Moraes e Gilmar Mendes’

Durante debate com o jornalista Glenn Greenwald na Comissão de Segurança Pública, o senador Magno Malta desabafou sobre a subserviência do Senado em relação ao Supremo Tribunal Federal e aos abusos cometidos pelos ministros, em especial pelo ministro Alexandre de Moraes. O senador conclamou os senadores a tomarem coragem de agir e os cidadãos a cobrarem ação. 

O senador disse, sobre os abusos de Moraes: “O que mais dói nisso tudo é que tudo está revelado, está claro, mais do que o suficiente – mais do que o suficiente –, para o Senado impitimar esse cara”. Magno Malta lamentou que alguns senadores se sujeitem aos desejos do PT-STF e disse: “o que mais tem para fazer? E nós vamos recorrer a quem? A Deus? Nós vamos recorrer ao próprio Alexandre de Moraes? Nós vamos recorrer ao Supremo? Não! Mas tem o Senado. O Senado tem muito mais do que o suficiente para impitimar não só ele, mas Gilmar Mendes, que fala: "sem o Supremo não haveria Lula". O que ele está querendo dizer com isso? "Sem o Supremo, não haveria alguns agentes políticos que estão aí, bem à solta." O que ele está querendo dizer com isso? Está querendo dizer o seguinte: "Nós fizemos tudo: tiramos o descondenado, botamos na Presidência". Então, está tudo armado: as imagens que eles não entregaram; as imagens que eles destruíram; a Força Nacional, que não foi colocada em prática”.

O senador apontou: “Aí a gente vê um monte de inocente pagando e um monte de Senador se recusando a assinar o impeachment desse cara. Se depender e a gente não fizer força, o atual Presidente da Casa hoje não colocará, não colocará, não colocará. (...) e vemos o nosso povo sofrendo, nós estamos fazendo audiência pública, nós estamos discutindo, estamos choramingando, nós queremos anistia, quando o Senado tem a grande responsabilidade! E o que está se passando com o Brasil hoje? O Senado é responsável, ou irresponsável”

Magno Malta conclamou os senadores a agirem, e a população a pressionar os senadores: “precisamos bater todo dia, nós precisamos nos organizar, essa tem que ser a nossa pauta, batendo na tribuna, com presença de Presidente ou sem Presidente sentado ali (...) É muito difícil ganhar uma eleição para Senador. Aí você ganha uma eleição para Senador, chega aqui pelas mãos do povo e depois vira subserviente de um Poder que nunca teve voto de coisa nenhuma, de porcaria nenhuma! São nomeados, são funcionários públicos e estão maiores, eles estão muito maiores do que Deus aqui neste país”. 

O senador Eduardo Girão comentou: “Foi-se o tempo, Senador Magno Malta, em que os corruptos deste país tinham vergonha de andar em avião, de andar em restaurante. Eles voltaram sem pudor nenhum. Tem gente aí que estava com assessor com dinheiro na cueca, dólares, e que está aí nas lideranças da vida, voltando à cena do crime. Então, só povo na rua, porque este Senado é covarde. Eu não vejo expectativa, Senador Magno Malta. "Ah, falar com a família", bacana, vamos tentar, vamos tentar falar com a família, com os amigos...Se bem que vai ter eleição agora. Ano que vem, dois terços do Senado vão atrás da reeleição. Temos uma esperança, porque já tem gente correndo nas ruas, pegando apoio, então a população tem a chance de já cobrar o impeachment imediato do Ministro Alexandre de Moraes. Não tem o que esperar, 2026 pode ser tarde demais. Eu sei que é a data limite do Brasil, mas pode ser tarde demais pelo estrago que a gente está vendo, de sofrimento, de desrespeito à Constituição do Brasil”.

Apesar de alguns senadores agirem no limite de seus poderes para frear os atos autoritários de ministros das cortes superiores, a Casa legislativa, como um todo, permanece cega, surda e muda, indiferente aos ataques à democracia, graças ao seu presidente, que engaveta todos os pedidos de impeachment de ministros de cortes superiores que chegam às suas mãos. 

Os senadores há muito tempo têm conhecimento dos inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes, utilizando delegados da polícia federal escolhidos a dedo para promover uma imensa operação de “fishing expedition” contra seus adversários políticos. O desrespeito ao devido processo legal e a violação ao sistema acusatório são marcas dos inquéritos políticos conduzidos pelo ministro e já foram denunciados pela ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge, que promoveu o arquivamento do inquérito das Fake News, também conhecido como “Inquérito do Fim do Mundo”, e também por inúmeros juristas, inclusive em livros como “Inquérito do fim do Mundo”, “Sereis como Deuses”, “Suprema desordem: Juristocracia e Estado de Exceção no Brasil”, “Censura por Toda Parte”. O ministro Alexandre de Moraes já foi chamado de “xerife” pelo então colega Marco Aurélio Mello pelos excessos cometidos em seus inquéritos. Na imprensa internacional, as denúncias vêm se avolumando. O ministro Kássio Nunes Marques consignou, em voto, as violações de direitos humanos nas prisões em massa ordenadas por Moraes. Apesar das constantes denúncias, o Senado brasileiro segue inerte. 

Os senadores sabem sobre os jornais que foram “estourados” e tiveram todos os seus equipamentos apreendidos, e sabem sobre os jornalistas perseguidos, presos e exilados. Os senadores não apenas foram informados sobre a invasão de residências de cidadãos e apreensão de bens, mas também viram, sem qualquer reação, operações contra seus próprios membros, o senador Arolde de Oliveira e o senador Marcos do Val. Os senadores sabem que muitos meios de comunicação vêm sendo censurados há muito tempo. Os senadores souberam sobre a prisão do deputado Daniel Silveira, em pleno exercício do mandato, por palavras em um vídeo. Os senadores sabem que o ex-deputado voltou a ser preso, por supostas violações a medidas cautelares que foram impostas em um processo que tinha sido extinto pela graça presidencial. Os senadores sabem que a graça presidencial, constitucional, foi cancelada.Os senadores foram informados sobre a perseguição a jornalistas, que são censurados, impedidos de exercerem sua profissão, e têm bens e redes sociais bloqueados. Os senadores sabem que ativistas passaram um ano em prisão domiciliar, sem sequer denúncia, obrigados a permanecer em Brasília, mesmo morando em outros estados. Os senadores sabem das violações a prerrogativas de advogados. Os senadores sabem sobre a prisão de Roberto Jefferson, presidente de um partido, e sua destituição do cargo a mando de Moraes. Os senadores sabem da censura a parlamentares. Os senadores sabem que jornais, sites e canais conservadores têm sua renda confiscada. Os senadores sabem sobre as prisões em massa sem individualização de condutas, sob acusações descabidas. Os senadores sabem sobre as multas estratosféricas e confiscos de propriedade. Os senadores sabem que crianças ficam presas com seus pais, sem meios de sustento, em “cautelares” sem prazo para acabar. Os senadores sabem que Clériston Pereira da Cunha morreu no cárcere, com um pedido de soltura aguardando que o ministro se dignasse a apreciar. Os senadores sabem que outras pessoas presas injustamente só foram soltas após a morte do preso político no cárcere. Os senadores sabem que há outros mortos. Os senadores sabem sobre os exilados políticos. Os senadores conhecem muitos outros fatos.  Mesmo assim, todos os pedidos de impeachment, projetos de lei, e requerimentos de CPI seguem enchendo as gavetas do presidente daquela Casa. 

Há quase seis anos, o ministro Alexandre de Moraes conduz, em segredo de justiça, inquéritos políticos direcionados a seus adversários políticos. Em uma espécie de “parceria” com a velha imprensa, “matérias”, “reportagens” e “relatórios” são admitidos como provas, sem questionamento, substituindo a ação do Ministério Público e substituindo os próprios fatos, e servem como base para medidas abusivas, que incluem prisões políticas, buscas e apreensões, bloqueio de contas, censura de veículos de imprensa, censura de cidadãos e parlamentares, bloqueio de redes sociais, entre muitas outras medidas cautelares inventadas pelo ministro, sem qualquer chance de defesa ou acesso ao devido processo legal. 

O mesmo procedimento de aceitar depoimentos de testemunhas suspeitas e interessadas, e tomar suas palavras como verdadeiras, se repete em diversos inquéritos nas Cortes superiores.  A Folha Política já teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos a mando do ministro Alexandre de Moraes. A renda do jornal está sendo confiscada a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, com o aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Todos os rendimentos de mais de 20 meses de trabalho de jornais, sites e canais conservadores são retidos sem qualquer base legal.  

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