URGENTE: Sec. de Estado dos EUA, Marco Rubio anuncia cancelamento de visto de autoridades que praticam censura e perseguição: ‘esses dias acabaram’

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou que implementará uma nova política de vistos para autoridades estrangeiras que censuram americanos. Rubio disse: 

“Por muito tempo, os americanos foram multados, assediados e até mesmo acusados ​​por autoridades estrangeiras por exercerem seus direitos de liberdade de expressão.

Hoje, anuncio uma nova política de restrição de vistos que se aplicará a autoridades estrangeiras e pessoas cúmplices na censura de americanos. A liberdade de expressão é essencial ao estilo de vida americano – um direito inato sobre o qual governos estrangeiros não têm autoridade.

Estrangeiros que trabalham para minar os direitos dos americanos não devem ter o privilégio de viajar para o nosso país. Seja na América Latina, na Europa ou em qualquer outro lugar, os dias de tratamento passivo para aqueles que trabalham para minar os direitos dos americanos acabaram”.

Recentemente, Rubio confirmou, durante audiência na Câmara dos Deputados americana, que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, está sob avaliação e muito provavelmente será alvo de sanções internacionais, previstas na Lei Magnitsky. 

O Departamento de Estado divulgou um comunicado: 

“A liberdade de expressão está entre os direitos mais valorizados que desfrutamos como americanos. Esse direito, consagrado legalmente em nossa Constituição, nos distingue como um farol de liberdade no mundo todo. Mesmo enquanto tomamos medidas para rejeitar a censura em nosso país, vemos casos preocupantes de governos e autoridades estrangeiras assumindo esse papel. Em algumas situações, autoridades estrangeiras adotaram ações flagrantes de censura contra empresas de tecnologia dos EUA, cidadãos americanos e residentes nos EUA, sem terem autoridade para isso.

Hoje, estou anunciando uma nova política de restrição de vistos que será aplicada a estrangeiros responsáveis por censura de manifestações protegidas nos Estados Unidos. É inaceitável que autoridades estrangeiras emitam ou ameacem emitir mandados de prisão contra cidadãos ou residentes dos EUA por postagens em redes sociais feitas em plataformas americanas, enquanto estão fisicamente presentes em solo norte-americano. Também é inaceitável que autoridades estrangeiras exijam que plataformas de tecnologia dos EUA adotem políticas globais de moderação de conteúdo ou se envolvam em atividades de censura que extrapolem sua autoridade e alcancem os Estados Unidos. Não toleraremos violações à soberania americana, especialmente quando tais violações minam o exercício do nosso direito fundamental à liberdade de expressão.

Essa política de restrição de vistos está de acordo com a Seção 212(a)(3)(C) da Lei de Imigração e Nacionalidade, que autoriza o Secretário de Estado a considerar inadmissível qualquer estrangeiro cuja entrada nos Estados Unidos “poderia ter consequências adversas sérias para a política externa dos Estados Unidos”. Certos membros da família também podem ser abrangidos por essas restrições”.

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