O desembargador aposentado Sebastião Coelho, que atua na defesa dos presos e perseguidos políticos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, juntou-se ao deputado Hélio Lopes, que iniciou um protesto em frente ao STF, montando um acampamento onde pretende permanecer em silêncio.
O deputado Hélio Lopes divulgou uma carta aberta em que explicou sua manifestação, e agradeceu pelas manifestações de solidariedade, dizendo: “Muito obrigado pelas mensagens de carinho. Mesmo em silêncio, tenho sentido cada palavra, cada oração e cada apoio que chega de todos os cantos do Brasil. Agradeço ao líder Sóstenes Cavalcante e aos colegas parlamentares que compreenderam que esse ato é de consciência, não de confronto. Sigo firme. Em paz. Com fé em Deus e no povo brasileiro”.
O desembargador Sebastião Coelho afirmou: “Não tem um grito maior por liberdade do que o silêncio. E nós temos que lutar enquanto é tempo por nossa liberdade. Essa opressão, o que esse ministro Alexandre de Moraes - que é um criminoso, isso não é um juiz, o que está fazendo com o nosso país - não está correto”. Coelho convidou os cidadãos a visitarem o local em apoio a Hélio Lopes e disse: “Eu ficarei aqui com ele o tempo que for necessário, dentro dessa manifestação silenciosa, que representa muito para todo nosso país”.
O deputado Coronel Chrisóstomo também se juntou ao protesto, levando sua barraca. Ele disse: “AGORA! Estou em frente ao STF, na Praça dos Três Poderes, prestando apoio ao meu amigo irmão, deputado Hélio Lopes! Vamos mostrar nossa indignação com a censura e perseguição que ocorre neste país. REAJA, BRASIL!”.
O deputado Delegado Caveira se manifestou: “Hélio Lopes é um exemplo de parlamentar patriota — irmão gêmeo de Jair Bolsonaro na coragem, na lealdade e na luta contra a esquerda que destrói o Brasil. Parabéns pela batalha diária! Em breve, estarei ao seu lado nessa mesma trincheira, enfrentando os inimigos da liberdade e defendendo o povo brasileiro”.
Diversos cidadãos se uniram ao deputado e estão no local em oração e louvor. Pelas redes sociais, única forma pela qual o deputado está se comunicando, Hélio Lopes relatou:
“A Polícia do GDF veio até minha barraca três vezes tentando me retirar.
Deixo claro: estou em manifestação pacífica, em jejum de palavras, protegido pela Constituição Federal.
Não represento risco. Não promovo desordem.
Estou apenas exercendo meu direito legítimo de expressão e resistência.
Amparo-me:
•No Art. 5º, incisos IV, IX e XVI — que garantem a liberdade de pensamento, consciência, crença e manifestação pacífica;
•No Art. 53 — que protege os atos e palavras de um parlamentar no exercício do mandato;
•E no Art. 1º, parágrafo único — que estabelece que todo poder emana do povo”.
Hélio Lopes afirmou:
“JEJUM DE PALAVRAS
Há momentos em que o silêncio fala mais alto que qualquer discurso.
Quando a verdade é sufocada e a justiça vira espetáculo, as palavras se tornam reféns e o silêncio, um ato de resistência!”
O desembargador Sebastião Coelho também mostrou a chegada do advogado Dr. Ezequiel Silveira, da Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro, que divulgou uma grave denúncia contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Silveira relatou que o ministro alterou decisão já publicada, para corrigir os grotescos erros de português que se tornaram alvo de chacota dos brasileiros. O advogado ponderou que, se o ministro alterou essa decisão sem qualquer registro da mudança, isso pode ter ocorrido em inúmeros outros casos, e não apenas para corrigir os erros de português.
Pelas redes sociais, Ezequiel Silveira disse:
“NA CALADA DA NOITE, MORAES ALTERA DECISÃO SOBRE CAUTELARES DE BOLSONARO
Ontem (24/07), todos ficamos estarrecidos com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que negou seguimento aos Embargos de Declaração de Jair Bolsonaro relativos às medidas cautelares impostas ao ex-presidente, especialmente devido aos erros de português contidos no texto.
Ocorre que, hoje (25/07), observa-se, nos autos da AP 2668, que o trecho da decisão em que o ministro escreveu:
“A JUSTIÇA É CEGA MAIS NÃO É TOLA!!!!!”
Foi corrigido para:
“A JUSTIÇA É CEGA, MAS NÃO É TOLA!!!!!”
No entanto, não há nos autos qualquer certidão que informe a correção ou o desentranhamento da decisão anterior.
O ministro, simplesmente, na calada da noite, excluiu a decisão original e publicou uma nova em seu lugar, sem publicizar tal alteração. Trata-se de uma conduta gravíssima!
Se fosse um processo físico, seria como se um juiz, após dar ciência da decisão às partes, arrancasse a página dos autos e a substituísse por outra, sem que ninguém fosse informado da mudança.
Isso não é processo judicial. É arbítrio e barbárie jurídica!
O Código de Processo Civil permite que decisões sejam corrigidas de ofício por inexatidões materiais (art. 494, I, CPC). Contudo, tais correções devem ser devidamente certificadas, por exemplo, para informar o desentranhamento da decisão equivocada e a publicação da nova decisão corrigida, o que não ocorreu no caso.
Essa medida visa evitar que o julgador altere decisões já proferidas ao seu bel-prazer.
E agora? Quem garante que o ministro não realizou alterações semelhantes em outras ocasiões, modificando substancialmente os fundamentos de uma decisão?
Essa conduta é tão grave que configura crime de responsabilidade passível de impeachment, conforme o art. 39, item 1, da Lei nº 1.079/50 – Lei do Impeachment.
Na última semana, a defesa de Filipe Martins denunciou alterações em vídeos de audiências. Hoje, uma decisão é modificada sem a devida certificação no processo.
Esses são exemplos claros de manipulação do processo judicial, e não podemos aceitá-los.
Se Moraes age assim para ocultar seu mau uso do português, o que não faria para encobrir seus crimes?”
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e pessoas que apenas têm um discurso diferente do imposto pelo cartel midiático vêm sendo perseguidos, há muito tempo, em especial pelo Judiciário. Além dos inquéritos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, também o ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Felipe Salomão, criou seu próprio inquérito administrativo, e ordenou o confisco da renda de sites e canais conservadores, como a Folha Política. Toda a receita de mais de 20 meses do nosso trabalho está bloqueada por ordem do TSE, com aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.
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