Diversos parlamentares e cidadãos se manifestaram após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinar que o senador Marcos do Val utilize tornozeleira eletrônica e impor toque de recolher. A medida foi imposta porque o ministro se irritou com a viagem do senador aos Estados Unidos. O senador afirmou que comunicou antecipadamente sua viagem ao ministro e a outras autoridades.
O senador Rogério Marinho, líder da oposição no Senado, divulgou uma nota pública, assinada por ele e também pelos líderes do PP, PSDB, PL, Republicanos e Novo, em que repudiam as medidas impostas por Moraes. Ouça o texto da nota:
NOTA PÚBLICA
Repudiamos a decisão do ministro Alexandre de Moraes que impôs tornozeleira eletrônica ao senador Marcos do Val.
A medida compromete o exercício pleno do mandato de um representante eleito, afetando não apenas sua atuação pessoal, mas também a autoridade do Senado como instituição democrática.
O senador sequer foi denunciado pela PGR e é alvo de investigação sigilosa, aparentemente motivada por críticas e opiniões — direitos resguardados pela imunidade parlamentar prevista na Constituição.
Eventuais excessos devem ser analisados pelo Conselho de Ética, e não tratados com instrumentos de coerção que desrespeitam garantias processuais e agravam o desequilíbrio entre os Poderes.
Sob o pretexto de defender a democracia, decisões como essa contribuem para corroê-la. É dever do Senado reagir com firmeza para preservar sua legitimidade.
Para isso, a oposição procurará o presidente Davi Alcolumbre, solicitando posicionamento institucional acerca dos reiterados abusos de autoridade cometidos pelo Ministro.
A história não perdoará a omissão.
Senador Rogério Marinho - Líder da Oposição
Senadora Tereza Cristina - Líder do PP
Senador Plinio Valério - Líder do PSDB
Senador Carlos Portinho - Líder do PL
Senador Mecias de Jesus - Líder do Republicanos
Senador Eduardo Girão - Líder do NOVO
O senador General Hamilton Mourão afirmou:
“O senador Marcos do Val, injustificadamente, foi mais uma vez alvo do STF, que lhe aplicou medidas humilhantes e restritivas de liberdade que, na minha visão, podem e devem ser derrubadas por decisão da maioria absoluta do Senado Federal, com amparo no art. 53, §2º, da CF/88.
Entendo que, assim que o Senado for formalmente notificado pelo STF sobre as medidas impostas, cabe-nos requerer, em caráter urgente, solicitando que o colegiado máximo delibere acerca do relaxamento ou manutenção das mencionadas medidas restritivas de liberdade, que são equivalentes à prisão em flagrante, conforme precedente havido nesta casa nesse sentido.
O precedente em tela é de 2017, quando a 1ª Turma do STF comunicou à Casa o recolhimento noturno obrigatório do então Senador Aécio Neves. [z27] O caso foi levado à apreciação do Plenário, o qual decidiu, por 44 votos a 26, derrubar as medidas restritivas impostas.
Estamos atentos!”
O senador Plínio Valério compartilhou a nota e disse: “NOTA PÚBLICA SENADOR PLÍNIO E BANCADA DA OPOSIÇÃO SOBRE TORNOZELEIRA PARA UM SENADOR DA REPÚBLICA SEM NENHUMA CONDENAÇÃO. O SENADO NÃO ACEITARÁ MAIS ESSA USURPAÇÃO. Repudiamos a decisão do ministro Alexandre de Moraes que impôs tornozeleira eletrônica ao senador Marcos do Val. Para isso, a oposição procurará o presidente Davi Alcolumbre, solicitando posicionamento institucional acerca dos reiterados abusos de autoridade cometidos pelo Ministro. A história não perdoará a omissão”.
O senador Carlos Portinho disse: “Tínhamos um Senador “cassado”. Um Senador zumbi. Sem remuneração e sem verba de gabinete - que é verba do orçamento do Senado Federal. Agora temos um Senador com tornozeleira e SEM DENÚNCIA que ampare. Sequer denunciado foi Marcos do Val e o seu caso estava na gaveta. Moraes abriu a gaveta e chutou a legalidade mais uma vez pro alto. Sim. Temos um Senador preso. Jaz o Senado na presidência de Davi Alcolumbre. O regime avança sobre a oposicão e reforça que aqui “Democracia não é”! Devido processo legal não há! Moraes só reforça as razões de sua sanção internacional!”.
O senador Eduardo Girão respondeu:
“Exato, líder Carlos Portinho! E o pior: o senador Marcos do Val, que integra a oposição ao regime Lula-STF, já havia sido censurado em todas as suas redes sociais e multado por ordem de Moraes em R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) — valor astronômico que bloqueou sua conta bancária!
O recado é claro: desmoralizar de vez o Senado Federal, após a grande mobilização nacional de ontem, em todo o país, que clamou em alto e bom som, na voz de milhões de brasileiros: impeachment de Moraes já!
Esse ministro já está exposto ao mundo como um violador contumaz de direitos humanos. Ou a Casa Revisora da República age agora, ou é mais digno fechar as portas!
Além disso, as medidas restritivas que o perseguidor impôs hoje têm que ser submetidas ao Plenário.
#ChegaDeDitadura #ReajaSenado
Paz & Bem”
O deputado Cabo Gilberto Silva afirmou:
“Mais uma operação arbitrária contra o senador Marcos do Val, mais uma vergonha para o congresso nacional.
Mais um parlamentar torturado psicologicamente pelas instituições brasileiras.
(...)
Senador com tornozeleira???
Que vergonha! Congresso Nacional totalmente desmoralizado, por isso está sendo fechado igual Venezuela”.
O cidadão Luiz Cláudio constatou: “O Brasil se tornou um país onde um condenado a mais de 400 anos de prisão por corrupção está totalmente livre. Um deputado federal está morrendo na prisão por crime de opinião. Um senador da república usa tornozeleira sem ser réu. Um ex-presidente será preso por ser oposição”.
A escritora Claudia Wild questionou: “Qual a condenação dele por ser obrigado a usar tornozeleira eletrônica e proibido de deixar o país? Seria o mesmo “crime” imputado a Jair Bolsonaro? 🤡”
O empresário João Henrique Fonseca afirmou: “O Regime está botando tornozeleira em SENADOR DA REPÚBLICA. Isso é uma loucura”.
O senador Jorge Seif Junior ironizou:
“O Brasil acaba de inventar uma nova categoria política:
Senador Zumbi!
Marcos do Val:
❌ Sem salário
❌ Sem redes sociais
❌ Sem verba de gabinete
❌ Sem passaporte
✅ Multa milionária
✅ Com tornozeleira
Imunidade parlamentar só pra esquerda. Só falta tirar a alma do capixaba”
O cidadão Lucas Augusto apontou:
“Um ex-presidente e um senador da República. Ambos com tornozeleira. Ambos perseguidos por um sistema que perdeu a vergonha.
Bolsonaro, líder de milhões, tratado como bandido. Marcos do Val, calado com tornozeleira. E o STF segue reinando, sem freios.
O Brasil virou refém de canetas autoritárias”.
O pastor Marthon Mendes perguntou: “Se uma ordem ilegal é emitida, quem a obedece é medroso ou cúmplice?”.
O senador Flávio Bolsonaro disse: “Minha solidariedade ao senador Marcos do Val pelas ilegais restrições ao seu mandato e a sua vida! Conte comigo para derrubar as arbitrariedades no plenário do Senado imediatamente”.
O cidadão Nelson Paffi disse:
“O primeiro brasileiro punido por uma Lei mundial continua trabalhando como se nada tivesse ocorrido.
Agora mesmo mandou a PF colocar tornozeleira no SENADOR Marco do Val.
E o senado calado.
Nada de impeachment.
Nada de nada…”
O vereador Gilson Machado Filho questionou os senadores:
“Mais um absurdo cometido por Alexandre de Moraes — desta vez contra o senador Marcos do Val.
Colocar uma tornozeleira eletrônica em um senador no exercício do mandato, congelar seu salário e o do gabinete…
Vocês percebem o tamanho do abuso?! Ele foi eleito democraticamente e não cometeu nenhum crime!
Senadores, a bola está com vocês, vão deixar a sua casa ser ferida?”
O senador Luis Carlos Heinze postou um banner com o texto: “Defender a liberdade não é crime. Desconfiar de um poder abstrato que se considera intocável não é golpe. E resistir à tirania é dever de todo brasileiro livre”.
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