quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023

Deputado Marcel van Hattem expõe repercussão em jornais internacionais de violações de Moraes, do STF: ‘ruptura do Estado de Direito, andando de ré’


O deputado federal Marcel Van Hattem, da tribuna da Câmara, ao argumentar por um acordo internacional em matéria penal, lembrou que as leis, acordos, tratados e a constituição não vêm sendo respeitados no Brasil, em especial por ministros das cortes superiores. O deputado afirmou: “O problema é que a nossa legislação penal, muitas vezes, não tem sido respeitada pela própria Suprema Corte. Isso tem sido alvo de críticas até mesmo internacionais. Isso não ocorre só com a lei penal, mas também com a nossa própria Constituição. Matérias internacionais têm dado conta dos abusos de autoridade que o Ministro Alexandre de Moraes e outros atores relevantíssimos do nosso sistema jurídico têm cometido contra cidadãos brasileiros, ao arrepio do que diz a Constituição”.

Van Hattem afirmou que os abusos de autoridade do ministro Alexandre de Moraes estão inclusive prejudicando a imagem do Brasil internacionalmente. Ele afirmou: “A ruptura do Estado de Direito provocada por Alexandre de Moraes e seus pares, a ruptura da nossa democracia, o ataque à nossa democracia feito por Alexandre de Moraes e por outros atores, digo, de novo, relevantes do sistema jurídico brasileiro, é tão grave que nós já vimos matérias no New York Times, no Wall Street Journal e em outros veículos de mídia internacionais tratando desses nossos retrocessos institucionais”.

O deputado afirmou: “lamentavelmente, em matéria penal, o Brasil tem andado de ré  e ainda por cima tem sofrido as consequências de uma péssima imagem e reputação internacional cada vez maior, em virtude de ações daqueles que deveriam respeitar a lei e a Constituição”. 

Marcel Van Hattem também apontou as incoerências do discurso esquerdista, mostrando que não pediram a punição dos responsáveis pela morte de um cinegrafista, expondo toda a sua parcialidade e a inconsistência de sua alegada defesa de direitos humanos. 

Empresários e cidadãos brasileiros estão sofrendo intensa perseguição política por terem apoiado o ex-presidente Jair Bolsonaro ou por defenderem valores conservadores. Com uma “canetada”, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou a renda de sites e canais conservadores, com o apoio e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. A decisão foi mantida, ao longo de um ano, pelo corregedor seguinte, Mauro Campbell Marques, e segue sendo mantida pelo atual corregedor, Benedito Gonçalves.

Toda a renda da Folha Política está sendo confiscada em consequência dessa decisão, que se aplica indiscriminadamente a todos os conteúdos produzidos pelo jornal e afeta inclusive a renda de vídeos antigos. Há mais de 19 meses, todos os rendimentos de jornais, sites e canais conservadores estão sendo retidos sem qualquer base legal. 

Anteriormente, a Folha Política teve sua sede invadida e TODOS os seus equipamentos apreendidos, a mando do ministro Alexandre de Moraes. Mesmo assim, a equipe continuou trabalhando como sempre, de domingo a domingo, dia ou noite, para trazer informação sobre os três poderes e romper a espiral do silêncio imposta pela velha imprensa, levando informação de qualidade para todos os cidadãos e defendendo os valores, as pessoas e os fatos excluídos pelo mainstream, como o conservadorismo e as propostas de cidadãos e políticos de direita.

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