quinta-feira, 18 de janeiro de 2024

Parlamentares e cidadãos se revoltam com operação de Moraes contra líder da oposição; Van Hattem pede urgência para CPI dos Abusos de Autoridade do STF e do TSE


A realização de operações de busca e apreensão contra o líder da oposição na Câmara, deputado Carlos Jordy, e outros alvos, a mando do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, levou parlamentares, juristas e cidadãos a se manifestarem, apontando o caráter de nítida perseguição política, com implicações eleitorais, além da conivência dos presidentes do Legislativo com a ditadura instalada no Brasil. 

O jurista Fabricio Rebelo ironizou: “Como assim estão surpresos com mais um deputado em exercício de mandato ser alvo de operação da PF para apurar envolvimento em um golpe de faz de conta? Estão pensando o quê? Que isto aqui é uma democracia?!?”. 

O senador Flávio Bolsonaro afirmou: “A CF/88 protege parlamentares por suas opiniões para evitar, exatamente, o que está acontecendo com o deputado Carlos Jordy: óbvia perseguição política combinada com sorriso de vingança no canto da boca. Quem não sabe conviver com as diferenças não está preparado para viver em democracia. A forma como essa investigação está sendo conduzida é muito mais “lesa pátria” que o próprio 8/Jan.

A continuidade dela, além de autoritarismo e arrogância, é o mesmo que querer culpar a mulher que foi est***, ou seja, quem defende a democracia passou a ser o errado. A postura de Alexandre de Morais no TSE foi o principal fator que levou ao 8/Jan. Presidência bélica, incompatível e de “gestos”. E sua condução nesses inquéritos ilegais e sem fim é de dar inveja até naquele Moro imaginário da esquerda. Essa é minha OPINIÃO (art.53 CF/88)”.

O empresário Otávio Fakhoury disse: “Cês tão esperando alguma reação do Lira? Esperem sentados...ou melhor, DEITADOS!”

O empresário João Luiz Mauad, diretor do Instituto Liberal, apontou: “Não é perseguição política, deputado. Eles precisam denunciar alguém com foro privilegiado para dar algum verniz de legalidade à manutenção no STF dos processos daqueles milhares que não têm direito a foro especial na corte”.

O senador Rogério Marinho, líder da oposição no Senado, disse: ““Democracia Tutelada”. Minha solidariedade ao líder Carlos Jordy, deputado federal que teve seu gab hoje alvo de busca e apreensão por ordem do ministro Alexandre de Morais. Urge no Brasil o restabelecimento da normalidade democrática, o necessário reequilíbrio entre poderes, a transparência  e o término de inquéritos excepcionais que viraram rotina. Esse clima inquisitorial é incompatível com a democracia”.

O deputado Delegado Ramagem explicou: 

“Para perpetuar a tirania é preciso tirar o povo das ruas e calar a oposição. Estão cumprindo esse objetivo. 

Essa lesa pátria representa a continuidade da armadilha preparada contra o povo brasileiro. 

Inquéritos inconstitucionais espalhando evidente abuso de autoridade e nítida perseguição política.

Procedimentos sigilosos para quem é “investigado”, mas com conhecimento imediato de parte da imprensa.

Destroem a democracia utilizando seu nome.

A reforma do judiciário precisa ser pautada no Congresso Nacional, para verdadeira defesa do princípio republicano, dos valores democráticos e equilíbrio entre poderes, contra esse sistema ditatorial. 

Minha solidariedade ao deputado federal Carlos Jordy e sua família”.

Lucas Pavanato, suplente de deputado estadual, disse: “A perseguição política contra o deputado Carlos Jordy  é mais uma evidência da ditadura que vivemos, perseguir o líder da oposição é típico de Venezuela, Cuba, Rússia, Brasil… A justificativa é a mais esdrúxula possível, o nome “Lesa Pátria” soa quase como uma piada”.

O deputado Sanderson se manifestou: “Lesa Pátria é a omissão do parlamento brasileiro, que há 4 anos permite as intermináveis covardias e abusos de ministros do STF. Força ao corajoso e honesto líder da oposição Carlos Jordy e conte sempre comigo!”

O pesquisador Enio Viterbo disse: 

"Sobre o deputado Carlos Jordy e a Operação Lesa Pátria

É muito difícil provar a conexão das mais de 1000 pessoas denunciadas no STF que não tinham foro privilegiado e os indivíduos que tem foro privilegiado no STF.

Daí que acho que será feita uma "conexão desconexa", explico:

Já teve condenação, Acordos de Não Persecução Penal e até início do cumprimento de pena de pessoas sem foro, mas não teve menção de conexão nas denúncias(em dezenas que li) com pessoas com foro. E agora? Como justificar a competência do STF?

Simples: Fazendo de forma abstrata

Também já teve pedido de arquivamento em inquéritos de pessoas com foro que supostamente serviriam para garantir a competência do STF e a conexão necessária.

Como não houve menção dos arquivamentos nas denúncias, a investigação está livre para buscar uma conexão mais "forte"

Minha aposta é de que uns poucos indivíduos com foro privilegiado serão denunciados e neles será imbutida uma espécie de conexão genérica que vai abranger TODOS aqueles sem foro.

A conexão não vai conectar vontades, conversas, planos, etc. mas um "objetivo comum" entre todos”.

O deputado Nikolas Ferreira resumiu: “Ditadura”. 

O ex-deputado Deltan Dallagnol apontou: 

“O líder da oposição ao governo Lula na Câmara dos Deputados e pré candidato à prefeitura de Niterói, o deputado federal Carlos Jordy, sofreu hoje buscas determinadas por Alexandre de Moraes pelo 8 de janeiro. O deputado federal, que sempre lutou contra o sistema ao nosso lado sem desistir e sem esmorecer, nega relação com crimes. Numa “democracia inabalada”, as medidas preocupariam (e me preocupam) muito por pelo menos 3 razões:

1. As buscas aconteceram depois de o STF e Moraes sofrerem duras críticas pelo fato de que o STF não tem competência para julgar os réus do 8 de janeiro, sem foro privilegiado. Moraes chegou a dar a fraca e infantil justificativa de que “quem decide se é competência do STF é o próprio STF”. Mais de um ano depois dos fatos, vêm essas buscas. Elas são apenas um mecanismo artificial para tentar justificar a competência? 

2. Se o deputado apoiou atos de protesto no 8 de janeiro, sem ter incentivado ou participado de crimes, seu comportamento é legítimo. Muitos protestos são feitos sem crimes serem praticados. Se participou de grupos de whatsapp em que outras pessoas se envolveram com ilícitos, sem ter se engajado em nada criminoso, também não há crime por parte dele. O que importa é o que fez e sua intenção. Há provas efetivas de crimes ou há meros pretextos?

3. A medida é bastante grave e foi tomada contra o líder da oposição na Câmara, um dos principais críticos do STF. Na democracia inabalada de Lula e do STF, isso será visto com normalidade? Se Moraes era alvo do 8 de janeiro e Jordy é um de seus principais críticos, tem isenção para decidir? Há fatos graves o suficiente e provas consistentes o suficiente para justificar medida dessa envergadura contra um dos principais adversários do STF e do governo? Ou se trata de mais uma perseguição a adversário do sistema?

Por fim, nada disso altera o fato de que, até hoje, nas centenas de denúncias e condenações contra os réus do 8 de janeiro, não há uma única autoridade com foro privilegiado. Nada disso remedia as gravíssimas violações aos direitos e garantias constitucionais dos réus, para as quais o ministro Alexandre de Moraes não ofereceu respostas. Enquanto isso, abusos e questões vitais que representam verdadeiro risco, essas sim, para nossa democracia, vão se avolumando”.

O deputado Coronel Meira disse: “Quero prestar minha solidariedade ao nosso líder, Dep. Carlos Jordy, que foi vítima de ação autoritária da "Operação Lesa Pátria". Tenho plena convicção da boa conduta de Jordy, que tem sido um pilar de resistência contra o Governo Lula e os abusos autoritários do judiciário”.

O deputado Marcel Van Hattem compartilhou um vídeo do deputado Carlos Jordy falando sobre a operação e disse: “Importantíssimo. Querem perseguir todos, um a um! O presidente da Câmara, Arthur Lira, precisa dar um basta nisso. CPI do Abuso de Autoridade, já!”. 

Van Hattem acrescentou: 

“A operação de hoje da Polícia Federal a mando de Alexandre de Moraes não foi contra o deputado federal Carlos Jordy: foi contra toda a oposição da qual ele é o líder e é mais um ataque à democracia e ao Estado de Direito. 

A Câmara e o Congresso, já de joelhos diante do consórcio Lula-STF, terão de tomar as mais enérgicas atitudes contra mais esse abuso de autoridade com clara intenção intimidatória e de natureza persecutória. É um atentado contra o Parlamento!

O presidente da Câmara, Arthur Lira, e o do Congresso, Rodrigo Pacheco,  precisam reagir. A alternativa é admitirem, por omissão ou até por colaboração, que suas cadeiras estão sendo ocupadas por quem não tem condições de cumprir com as responsabilidades constitucionais que lhes são inerentes.

A ditadura no Brasil já é indisfarçável. Cabe aos presidentes das Casas Legislativas nacionais a obrigação de dar satisfação aos seus representados de que, apesar de indisfarçável, a  ditadura em que nos encontramos não é incontornável. 

A instalação da CPI do Abuso de Autoridade do STF e do TSE, já protocolada com as 171 assinaturas necessárias, é cada vez mais urgente: prioridade máxima para o início da nova sessão legislativa”.

A censura que vem se intensificando no Brasil atinge unicamente conservadores e já causou o fechamento de alguns veículos de imprensa. Mas a perseguição não se limita à censura e inclui muitas outras medidas, inclusive prisões políticas, devassas, buscas e apreensões, ass*** de reputações, entre outras. 

Grupos monopolísticos e cartéis que se associam com o intuito de barrar informações contrárias ou inconvenientes atuam em conluio com a finalidade de aniquilar qualquer mídia independente, eliminando o contraditório e a possibilidade de um debate público amplo, honesto, abrangendo todos os feixes e singularidades dos mais diversos espectros políticos. Controlando as informações, o cartel midiático brasileiro tenta excluir do debate e, em última instância, da vida pública, os conservadores e os veículos que dão voz a essas pessoas. 

A Folha Política tem toda sua receita gerada desde 1º de julho de 2021 confiscada por uma ‘canetada’ do ministro Luis Felipe Salomão, ex-corregedor do TSE, com o aplauso e o respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. O inquérito administrativo já está no quarto relator, passando de mão em mão enquanto famílias e empresas vêm sua renda ser confiscada dia após dia. Há mais de 30 meses, toda a nossa receita é retida, sem justificativa jurídica. 

Anteriormente, a Folha Política teve sua sede invadida e TODOS os seus equipamentos apreendidos, a mando do ministro Alexandre de Moraes. Mesmo assim, a equipe continuou trabalhando como sempre, de domingo a domingo, dia ou noite, para trazer informação sobre os três poderes e romper a espiral do silêncio imposta pela velha imprensa, levando informação de qualidade para todos os cidadãos e defendendo os valores, as pessoas e os fatos excluídos pelo mainstream, como o conservadorismo e as propostas de cidadãos e políticos de direita.

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