Em vídeo divulgado pelas redes sociais, o deputado Delegado Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIn), relatou como foi instaurada a investigação contra ele e como foi ordenada a busca e apreensão em sua casa e seu gabinete parlamentar, expondo o modus operandi utilizado nos inquéritos políticos conduzidos em cortes superiores.
O deputado lembrou que a narrativa divulgada pela velha imprensa é de que ele estaria sendo investigado por supostamente comandar uma “ABIn paralela”, que monitoraria autoridades a seu bel-prazer, e que teria fornecido relatórios para alegadamente ajudar a defesa do senador Flávio Bolsonaro.
Ramagem apontou: “hoje houve notícia de servidor da Abin que estava passando informações para o site Intercept. Não eram informações de “relatórios que poderiam ajudar alguém”, não. Não havia. Estavam passando informações da estrutura interna da Abin para que o Intercept desse conotação de veracidade para a história que eles estavam inventando. Preciso dizer que essa história, que sites diziam, de favorecimento ao senador Flávio Bolsonaro, se encerrou justamente no momento em que apresentaram os “relatórios” - apresentado pela própria imprensa. Quando apareceram, se verificou que não eram relatórios. Eram conversas de whatsapp, conversas sem indicações da autoria, sem conteúdo sigiloso, apenas com sugestões para conversas com pessoas da administração, inclusive para se tomar cafezinho. Conversas com diversos erros de concordância, de português, de ortografia, sem qualquer mínima semelhança com um relatório de inteligência, muito menos potencial de ajudar alguém. Ridículo, mesmo”.
Esse tipo de “vazamento seletivo” com informações incompletas, de conversas particulares em que a indicação dos interlocutores, da data e outros elementos é vaga e mutável, ficou célebre no episódio conhecido como “Vaza Jato”, envolvendo o mesmo veículo de comunicação, alinhado à extrema-esquerda.
O deputado explicou que os relatos de vazamentos de dados da ABIn foram exaustivamente investigados. Ele disse: “Essa situação foi toda analisada pela PGR, CGU, comissão de ética, e ainda sindicância interna da Abin. Todos concluíram, claro, que não havia qualquer fundamento material e suporte fático”.
Ramagem apontou que, mesmo com as investigações concluídas, foi instaurada uma nova investigação, baseada unicamente em uma reportagem produzida pelo veículo de extrema-esquerda, e uma medida extrema como uma busca e apreensão contra um parlamentar federal foi ordenada com base nisso. Ele disse: “Só que agora, com essa perseguição, dessa operação que fizeram, de entrar na minha casa, entrar no meu gabinete na Câmara, trouxeram essa questão de volta na representação contra mim. Você acha que, na representação da polícia, juntaram a decisão da PGR, órgão máximo do MP? Juntaram a decisão do TCU? Ou dos demais? Nada. O único conjunto probatório colocado contra mim na peça de representação é a reportagem do Intercept. Uma reportagem como única validade de prova, vinda ainda desse site de credibilidade mais do que duvidosa”.
O deputado lamentou: “É isso que fizeram da nossa polícia federal. É isso que fizeram do nosso sistema de justiça federal”.
Esse modus operandi exposto pelo deputado, em que meras reportagens são aceitas como provas e justificam medidas extremas sem qualquer outro suporte probatório, é comum nos inquéritos políticos conduzidos em cortes superiores, havendo, inclusive, medidas tomadas de ofício a partir de “matérias” da velha imprensa. Os veículos da velha imprensa também têm, habitualmente, acesso privilegiado a inquéritos e processos sigilosos, acesso esse que é negado aos investigados, mesmo após a realização de “diligências” invasivas e arbitrárias.
A mesma interação com a velha imprensa é observada em CPIs conduzidas e dominadas pela esquerda, em que quebras de sigilo sem qualquer fundamento legal “vazam” rapidamente para veículos da velha imprensa, que promove um assassinato de reputações, e essas “matérias” e “reportagens” são utilizadas para justificar mais medidas arbitrárias e abusivas, sempre contra conservadores.
Esse intercâmbio entre a velha imprensa, CPIs, e inquéritos nas cortes superiores resulta em intensa perseguição a veículos conservadores independentes, como a Folha Política. O jornal, que já teve todos os seus equipamentos apreendidos a mando do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, tem toda a sua renda confiscada a mando do ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral, com o respaldo e aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.
Como parece ser praxe nos inquéritos políticos conduzidos em cortes superiores, “matérias” da velha imprensa são utilizadas como justificativa para impor medidas arbitrárias, ainda que as matérias não tenham qualquer base em fatos, e essas medidas arbitrárias permanecem em vigor enquanto os inquéritos são prorrogados indefinidamente, sem que os alvos tenham qualquer chance de defesa ou acesso ao devido processo legal. O inquérito que determinou o confisco da renda de sites e canais conservadores, como a Folha Política, já está no quarto relator, o ministro Raul Araújo, e famílias e empresas seguem sofrendo as consequências de ver sua renda ser confiscada dia após dia. Há mais de 31 meses, toda a nossa renda é confiscada sem qualquer base legal.
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