O senador Eduardo Girão divulgou, pelas redes sociais, um vídeo gravado em sua viagem aos Estados Unidos, onde irá participar, amanhã, da audiência pública no Congresso americano que debaterá o estado da democracia brasileira. No vídeo, o senador conversa com o jornalista Paulo Figueiredo, um dos perseguidos políticos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Figueiredo também participará da audiência pública. Girão lembrou que o senado brasileiro vem se omitindo em seus deveres, e por isso o apoio internacional é tão importante.
Ao divulgar o vídeo, o senador Eduardo Girão disse:
“RUMO A WASHINGTON COM UM DOS JORNALISTAS QUE TESTEMUNHARÁ NO CONGRESSO AMERICANO AMANHÃ
Acabo de encontrar, no aeroporto de Fort Lauderdale, com o cidadão brasileiro exilado Paulo Figueiredo, uma das vítimas da D1T4DUR4 da Toga vigente no Brasil. Ele, juntamente com o também jornalista americano Michael Shellenberger e Chris Pavlovsky, CEO da plataforma RUMBLE, irão testemunhar sobre as arbitrariedades no Brasil em relação a liberdade de expressão, que não poupa comunicadores, empreendedores, cidadãos comum com passaportes cancelados, contas bancárias congeladas, sem falar nas redes sociais derrubadas por ordem judicial!
Nossa comitiva conta com outros 8 parlamentares da Câmara dos Deputados, que chegam hoje à capital dos EUA para acompanhar de perto essa reunião decisiva. Vivemos tempos de completa inversão de valores. Precisamos de brasileiros de coragem e, sobretudo, de autoridades e lideranças que não têm o direito de se omitir, seja dentro ou fora do Brasil, já que os outros países ainda não têm idéia da CAÇ4D4 a liberdade de expressão - aos conservadores - que temos sofrido diuturnamente. Um vilipêndio sem fim à nossa Constituição vindo daqueles que deveriam ser os primeiros a resguardá-la: alguns ministros da Corte suprema! Enquanto isso, nosso povo continua passando por uma provação sem precedentes. É preciso ter muita resiliência e Fé, pois vivemos realmente dias difíceis e sombrios em nossa frágil democracia. Se é que ainda a tenhamos!
É por essas e outras que aceitei o convite oficial do Congresso dos Estados Unidos (House of Representatives), para estar numa audiência pública nesta terça-feira (7/5). O mundo precisa saber que temos até Senador com redes sociais derrubadas por decisão da Corte e agora até deputado sendo interpelado no Brasil! Seguirei com o grupo de parlamentares brasileiros que estão obstinados pela volta à democracia em nosso País. Que a Verdade, a Justiça e o bom senso prevaleçam em nossa Nação. Jesus no comando. Sempre! Paz & Bem”.
A audiência pública no Congresso americano terá o tema “Brasil: uma crise da democracia, da liberdade, e do estado de direito?”. A audiência foi convocada após a divulgação dos chamados Twitter Files Brasil desencadear uma investigação sobre as ordens ilegais do judiciário controlado por Moraes para as plataformas de redes sociais, promovendo a censura e a perseguição de conservadores no Brasil e interferindo nas eleições.
Na intimação exposta pelo jornalista Michael Shellenberger, responsável pela divulgação dos chamados ‘Twitter Files’, explica-se que a Sub-Comissão de Saúde Global, Direitos Humanos Globais, e Organizações Internacionais pretende discutir “a melhor forma para o Congresso americano tratar das sérias violações de direitos humanos que foram cometidas por autoridades brasileiras em grande escala. Essas violações de direitos humanos incluem: abuso ou prevaricação judicial, perseguição à oposição política, violações da liberdade de expressão, e censura da imprensa independente”. O texto explica: “Em resposta, esta audiência pública busca enfatizar a necessidade de ação do governo americano e de suas agências, para que não continuem silentes enquanto a democracia, a liberdade e o estado de direito estão sendo minados”.
Segundo a Constituição Federal, o controle dos atos de ministros do Supremo Tribunal Federal é realizado pelo Senado, que pode promover o impeachment dos ministros em caso de crime de responsabilidade. No entanto, os presidentes da Casa vêm barrando a tramitação dos pedidos, sem consulta ao colegiado. Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição.
Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma aberta perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilhava dados sigilosos com a velha imprensa.
Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Todos os rendimentos de mais de 20 meses do trabalho de jornais, sites e canais conservadores vêm sendo retidos sem qualquer base legal.
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