O senador Magno Malta se comunicou, por videoconferência, com os manifestantes que acompanhavam o deputado Hélio Lopes em seu protesto silencioso, que terminou sendo proibido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que mandou remover os parlamentares - presentes e também ausentes - e proibiu manifestações em uma área de um quilômetro em torno da Praça dos Três Poderes. Magno Malta fez um forte desabafo sobre a omissão do Congresso Nacional, que se submete aos arbítrios do ministro.
O senador lembrou que a intenção é calar os conservadores, na pessoa do ex-presidente Jair Bolsonaro, e lamentou que os pedidos de impeachment de ministros do Supremo não tenham andamento no Senado. Ele disse: “o Congresso Nacional rasteja, o Congresso Nacional se entrega. Ficou de quatro, rastejou, se humilhou, foi humilhado. Agora só falta o Alexandre de Moraes fechar suas portas - do Senado e do Congresso - e mandar todo mundo embora, gritando ‘perdeu, Mané’, ou ‘perdeu, vagabundos’, porque é assim que o povo brasileiro se sente”.
Após a proibição da manifestação, o senador Magno Malta disse:
“UMA VERGONHA NACIONAL!
O governador do Distrito Federal, intimado pessoalmente por Moraes, obedeceu como vassalo: foi retirar da Praça dos Três Poderes deputados eleitos pelo povo!
Foram escorraçados: Hélio Lopes, Coronel Chrisóstomo.
O que é isso, Brasil?
Ditadura escancarada!
A perseguição virou método, a humilhação virou regra, e o silêncio virou sentença.
Mas nós não vamos calar!
Dia 3 de agosto o Brasil vai às ruas!
Pelo povo. Pela liberdade. Por Bolsonaro”.
Outros parlamentares se manifestaram após a absurda proibição de manifestações. O deputado Helio Lopes citou Martin Luther King: “Suba o primeiro degrau com fé. Não é necessário que você veja toda a escada. Apenas dê o primeiro passo”.
O deputado Coronel Chrisóstomo afirmou: “Ele de novo, ministro Alexandre de Moraes prova que o Brasil está imensamente em uma ditadura. Querer impedir parlamentares federais de se manifestar de forma livre, pacífica e democrática! Ameaçaram de nos prender. Ditadura, vivemos em uma ditadura no Brasil!”.
O deputado Cabo Gilberto Silva, que foi mencionado na ordem de remoção mesmo estando na Paraíba, expôs: “Mais um erro grave do STF, eu estou trabalhando na Paraíba nesse momento, não estou na praça dos três poderes em Brasília,como afirmou a decisão!”
O deputado Sóstenes Cavalcante, da mesma forma, apontou:
“Avisem o ministro Alexandre de Moraes que ele deve estar confundindo os fatos ou surtando.
Estou no Rio de Janeiro, trabalhando na minha base eleitoral.
Não estou em frente ao STF, como ele decidiu afirmar em sua decisão de me retirar.
O STF agora expulsa deputados eleitos por “possível crime”:
Sem flagrante.
Sem crime.
Sem nem estarmos presentes.
DITADURA!
MIL VEZES DITADURA!
DITADURA VESTIDA DE TOGA!
O Brasil precisa acordar: isso já não é mais uma democracia”.
O deputado Sargento Gonçalves respondeu ao deputado Sóstenes:
“Alexandre de Moraes é um psicopata. Descontrolado! Quem irá parar esse doente. Ou melhor, já sei quem vai tratar com ele, será o próprio Deus. Vai acabar feito o rei Nabucodonosor, comendo capim. "A soberba precede a queda". Deus salve o Brasil! REAJA, BRASIL.
(...)
"Democracia RELATIVA" do Xandaquistão! Segundo Xandão e seus cúmplices, seguem destruindo a democracia, que segundo eles, só assim irão salvá-la. O "Gópi" tá aí, cai quem quer! Deus salve o Brasil!”
O jurista Fabricio Rebelo apontou:
“Deputados proibidos de protestar pacificamente pelo Imperador? Temos!
E tudo dentro dos inquéritos pelos quais o Brasil passou a ser governado; tudo requerido e julgado por quem também se diz vítima. E tudo também normalizado por uma mídia de caráter putrefato”.
O deputado estadual Cristiano Caporezzo disse: “Deputados deixam o acampamento no STF após mais uma decisão autoritária de Alexandre de Moraes. Eles protestavam contra a perseguição política imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O Brasil vive dias sombrios, onde quem ousa se levantar contra o sistema é silenciado”.
O empresário Julio Schneider lembrou: “A Constituição garante ao povo o direito à livre manifestação, sem pedir licença ao Estado. É cláusula pétrea: o direito de se expressar, de se reunir pacificamente, de ocupar os espaços públicos com voz e consciência. Nenhum juiz pode revogar a vontade soberana do povo. Reprimir manifestações pacíficas é rasgar a Constituição e calar a democracia. Esse tipo de repressão é típico de regimes autoritários como China, Cuba, Venezuela, Rússia e Irã — onde o povo é tratado como inimigo do Estado. O Brasil já está por esse caminho”.
O deputado Alexandre Ramagem discorreu:
“Por que tudo é decidido por Alexandre de Moraes?
Determinou o fim da manifestação na praça dos três poderes, sob pena de prisão, inclusive de parlamentares.
Decidiu em qual processo? Não tem que haver no mínimo uma distribuição, antes de qualquer análise de competência para julgar?
O ministro ungido iluminado decidiu despachar no seu inquérito onipresente (INQ 4781), o inquérito do fim do mundo.
Esse é justamente o inquérito das fake news, conhecido por quebrar as garantias constitucionais e a legislação processual e material. Instaurado em março de 2019 (já há 06 anos), sem distribuição, só com base no regimento interno do STF.
O ministro obteve uma representação da sua PGR (que não serve mais à função de fiscal da lei e controle de atos) e passou a determinar ordens executivas.
O rei do Brasil, no seu inquérito que abrange tudo, inclusive atuação internacional, decidiu que uma manifestação pacífica, quando o desagrada, se torna crime. Ele manda e a ordem pública é seu exclusivo dever.
Num mesmo ato, deu ordem ao governador do DF e à PM/DF para encerramento da manifestação e inclusive proibindo manifestações futuras no local.
Decidiu contra a Constituição, violando a livre manifestação, e ainda suscitando prisão de deputados, onde só há previsão para flagrante de crime inafiançável.
O Congresso Nacional tem que priorizar o impeachment desse ministro como medida essencial ao retorno da ordem constitucional democrática brasileira”.
Os problemas com a língua portuguesa nas decisões do ministro Alexandre de Moraes também não passaram despercebidos. O advogado João Paulo M. Rocha ironizou: “Um dia depois de dizer que "A JUSTIÇA É CEGA MAIS NÃO É TOLA!!!!!", Moraes agora diz que "A REMOÇÃO DEVER SER REALIZADA IMEDIATAMENTE". EU ACHAR QUE O MINISTRO NÃO ESTAR BEM MAIS ISSO SER SÓ MINHA OPINIÃO!!!!!”.
A escritora Claudia Wild afirmou: “A Constituição Federal rasgada novamente. Um assombro que o direito fundamental concernente à liberdade de reunião e de manifestação pacífica tenha sido cassado por uma canetada, sem que houvesse um processo e ainda sob pena de prisão. São aberrações sucessivas. Um verdadeiro horror!”.
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