O senador Cleitinho mostrou, da tribuna, um áudio que vem sendo divulgado, de um auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, desabafando sobre as condições de trabalho sob o comando do ministro. O senador disse: “É um auxiliar, ex-auxiliar, do Ministro Alexandre de Moraes, desabafando sobre todas as atitudes dele na época do dia 8”.
O senador pediu mais assinaturas para o pedido de impeachment do ministro, dizendo: “eu espero que não só eu, mas outros senadores corajosos também possam mostrar o abuso de autoridade que esse senhor, que essa excelência vem fazendo com a população brasileira. Eu espero aqui que outros senadores se posicionem. É muito grave o que está acontecendo aqui. A gente não pode ficar calado vendo uma situação dessa, não”.
Cleitinho lembrou: “A prerrogativa do Senado, além de poder fazer o que a gente faz aqui, é de fiscalizar o STF, sim, pois somos nós que votamos. Se ele está aqui hoje, foi porque os Senadores votaram a favor dele. Se o Flávio Dino está aqui hoje, é porque foi votado aqui também. O Zanin foi votado aqui. Somos nós que fazemos a sabatina em cima deles aqui e depois votamos. Então, a competência, a responsabilidade, depois, de fiscalizar e fazer o que precisa ser feito, é de nós Senadores”.
O senador lembrou ainda outros abusos do Judiciário e afirmou: “eu queria aqui chamar a atenção de toda a população brasileira: independentemente de você ser de esquerda ou de direita, eu queria muito ver toda a população brasileira se unir contra essas aberrações que estão acontecendo no Brasil. Isso aqui é um murro na cara do povo brasileiro”.
Em aparte, o senador Magno Malta explicou: “O nosso povo brasileiro é sério, quem não são sérias são as autoridades. E hoje nós estamos vivendo uma escalada de um poder ditatorial em que aqueles que defendem os ditadores ou têm medo ou estão comprometidos”.
A concentração de poderes nas mãos de poucos senadores vem, há anos, levantando questões sobre a representatividade do Senado, e até sobre a utilidade dos senadores, já que o colegiado pode ser ignorado pela vontade de um único senador, como ocorre com os pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. Embora a apreciação dos pedidos seja responsabilidade do Senado Federal, os presidentes vêm impedindo qualquer apreciação pelo colegiado, empilhando os pedidos em suas gavetas.
Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma aberta perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos, abertos de ofício, e com a CPI da pandemia, que compartilhava dados sigilosos com a velha imprensa.
Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Toda a renda de mais de 20 meses do nosso trabalho é retida, sem justificativa jurídica. O inquérito já está no quinto relator, e a renda segue confiscada enquanto o inquérito é passado de relator em relator sem que qualquer direito de defesa seja concedido aos investigados.
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