O senador Carlos Portinho fez, da tribuna, um duro retrato da situação a que está reduzido o Congresso Nacional, em especial o Senado Federal. O senador mostrou o plenário praticamente vazio e disse: “é muito triste subir nesta tribuna e ver um Senado vazio. Aliás, essa é a cara e a imagem do Senado Federal; é a cara e a imagem do Congresso Nacional, que se deixou vencer - se deixou vencer! - por um outro Poder”
O senador prosseguiu: “é muito ruim para o Poder Legislativo ser vencido pelo Judiciário e se entregar dessa maneira, com cadeiras vazias numa terça-feira de trabalho - o que amanhã vai se repetir”. Portinho apontou: “Já avançamos para o penúltimo mês antes do primeiro recesso do ano. O que votamos até aqui? Datas comemorativas, autorizações, lemos propostas de emenda constitucional... E a imagem é este Senado vazio”.
Portinho apontou que o Senado alterna períodos de marasmo com votações “tratoradas” e disse: “nós vamos de um Senado vazio para o atropelo. Enquanto isso, o Poder Judiciário faz de gato e sapato este Congresso Nacional!”.
O senador indicou um dos motivos para a Mesa não marcar atividades: “Porque alcançamos as assinaturas suficientes para a importantíssima CPMI que vai cuidar dos aposentados, de quem o Governo não cuidou, porque o Governo foi lá e meteu a mão nos bolsos dos aposentados brasileiros! A nós, aqui, o que cabia foi feito: foram 223 assinaturas de Deputados Federais, 36 assinaturas de Senadores pela abertura da CPMI, porque isso não é uma disputa entre governos; isso é o dinheiro dos aposentados! Isso diz respeito à devolução desse dinheiro por quem o roubou! E nós precisamos da sessão do Congresso urgente, porque é lá que deverá ser aberta a CPMI! E nós não temos nem hoje, nem semana passada, e provavelmente sei lá quando teremos o Presidente do Senado aqui, para se comprometer em levar, na primeira sessão do Congresso, a abertura da CPMI - que é urgente”.
Portinho analisou: “o que me parece é que estão usando uma tática de arrefecer este Senado Federal, porque, quando a temperatura sobe, dá trabalho, mas a gente teve, recentemente, uma decisão da Câmara dos Deputados, que é parte deste Congresso Nacional, que foi cassada, uma decisão amparada pela Constituição, Constituição que foi rasgada pelo Poder Judiciário. Eu quero me referir não a todo o Poder Judiciário, mas principalmente ao STF, que desconsiderou mais uma vez a importância deste Poder Legislativo. E ele próprio permite isso, exatamente a imagem deste Plenário vazio. Uma decisão respaldada pela Constituição, que susta a ação penal em face do Deputado Ramagem, dessa perseguição, essa sanha de perseguir politicamente opositores, que tomou o STF. E o Congresso Nacional, este Senado vazio, silente, e nós somos cobrados, com razão, lá fora”
O senador lembrou que, no Senado, a oposição é minoria, e disse: “A ausência dos Senadores na defesa, seja dos aposentados do Brasil, que deviam estar todos aqui na tribuna cobrando do Governo, que os roubou; seja a sua ausência deste Congresso na questão que diz respeito à decisão da Câmara e deste Senado silente, deveríamos estar todos aqui, todos os Senadores, além dos poucos que estão, mas teríamos que ter mais brigando para que essa decisão não possa ser sustada.Está se gerando um impasse institucional, e toda situação de impasse é muito grave e muito cara para a democracia”.
Portinho alertou: “Abra o olho, STF. Esse impasse tem que ser superado, e não será, eu imagino, com autocrítica de vocês que não as têm, que aqui eu já clamei diversas vezes pela autocrítica. Já cansei e já entendi que o STF quer se sobrepor a este Poder. E, olhando este Plenário vazio, parece que está conseguindo. Mas seremos maioria em 2027 e teremos homens aqui dispostos a trabalhar, porque temos pauta. Não vamos aceitar o atropelo de uma reforma tributária ou de uma reforma eleitoral, se passamos duas semanas aqui com o Senado vazio, com a ausência do Sr. Presidente, que precisa, sim, Senador Davi, ser chamado à responsabilidade, porque o país exige a sua presença aqui”.
Portinho afirmou: “Agora é a hora dos corajosos, e não dos covardes; daqueles que se colocam à frente da batalha, e não daqueles que se furtam, se omitem e somem à vista de um Senado vazio, completamente esvaziado como hoje. Lamentável!”.
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