O desembargador aposentado Sebastião Coelho, que atua na defesa de presos e perseguidos políticos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que, se os presidentes da Câmara e do Senado continuarem a ignorar os pedidos feitos pela maioria das duas Casas, eles devem ser afastados das presidências. Sebastião Coelho disse: “Motta e Alcolumbre: se permanecerem na omissão e conivência, devem ser afastados das presidências que ocupam!”.
O desembargador disse: “Nós temos um inimigo comum, que é esse consórcio formado pelo governo Lula e o Supremo Tribunal Federal. O governo Lula está nos levando para uma armadilha completa, um caminho que nós não sabemos onde vamos chegar, com tanta asneira e com tanta aliança espúria que ele faz. E o Supremo Tribunal Federal, com a perversidade do ministro Alexandre de Moraes”.
Sebastião Coelho comentou o discurso do ministro Alexandre de Moraes após ser sancionado pelos EUA por violações de direitos humanos, explicando que Moraes enfatizou que sempre teve o respaldo de seus pares no Supremo.
O desembargador apontou: “Eles só estão fazendo isso porque tem duas pessoas que estão em postos-chave, que estão coniventes, verdadeiros cúmplices, que é o senhor Davi Alcolumbre e o senhor Hugo Motta”. Sebastião Coelho explicou que, se os dois presidentes das Casas Legislativas continuarem ignorando pedidos subscritos pela maioria dos parlamentares, a solução será removê-los de seus cargos. Ele disse: “quero incentivar a cada um de vocês a que permaneçam, permaneçam nas ruas”
Coelho afirmou: “Agora não é mais questão de se Alexandre de Moraes vai sair, é quando ele vai sair. Ele tem que pagar pelos seus crimes, pela perversidade que ele praticou até agora”.
O desembargador rebateu a narrativa de que pedir a punição do ministro seria alguma espécie de ‘falta de compaixão’. Ele disse: “eu pergunto: houve compaixão, compreensão? Está tendo compaixão com o Daniel Silveira? Está tendo compaixão com o Filipe Martins? Está tendo compaixão com o Bolsonaro? Teve compaixão com aquela mãe de seis crianças, a mais velha com dez anos, ali de Rondônia? O marido está foragido para não ser preso, e teve o salário dela bloqueado como professora. Houve compaixão com todas essas famílias? Não houve compaixão. Então, o que as famílias desses ministros sofrerem agora, na parte econômica, eles estão pagando pelos atos dos seus familiares. Essa que é a realidade. Isso não é deixar de ser cristão, isto é clamar por justiça. A justiça divina e a justiça aqui na terra”.
A concentração de poderes nas mãos dos presidentes das Casas Legislativas vem, há anos, levantando questões sobre a representatividade do Congresso, e até sobre a utilidade dos parlamentares, já que o papel dos representantes eleitos pelo povo fica reduzido a zero. Na Câmara e no Senado, até mesmo pedidos subscritos pela maioria dos parlamentares são deixados de lado pelos presidentes, sem sequer justificar suas decisões.
Na Câmara, um requerimento de urgência para o projeto da anistia aos presos e perseguidos políticos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, foi assinado por uma ampla maioria dos deputados, e ignorado pela vontade do presidente Hugo Motta, que “justificou” dizendo que alguns líderes partidários teriam concordado com ele. No Senado, um requerimento assinado pela maioria dos senadores para sustar as medidas arbitrárias impostas ao senador Marcos do Val pelo ministro Alexandre de Moraes foi descartado com deboche pelo presidente Davi Alcolumbre.
Há anos, no Senado, o colegiado se submete à vontade de um único senador, como ocorre com os pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. Embora a apreciação dos pedidos seja responsabilidade do Senado Federal, os presidentes vêm impedindo qualquer apreciação pelo colegiado, empilhando os pedidos em suas gavetas.
Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma aberta perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos, abertos de ofício, e com a CPI da pandemia, que compartilhava dados sigilosos com a velha imprensa.
Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Toda a renda de mais de 20 meses do nosso trabalho é retida, sem justificativa jurídica. O inquérito já está no quinto relator, a ministra Isabel Galotti, e a renda segue confiscada enquanto o inquérito é passado de relator em relator sem que qualquer direito de defesa seja concedido aos investigados.
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