Durante sessão da CPMI do INSS que ouve o ex-presidente do INSS, Alessandro Antonio Stefanutto, houve um tumulto e o deputado Marcel Van Hattem chegou a pedir a prisão do depoente, quando ele desrespeitou o relator, o deputado Alfredo Gaspar. O deputado havia questionado o depoente sobre uma matéria de jornal, ao que Stefanutto respondeu com deboche, dizendo que o relator também sai em jornais. Pouco depois, a sessão foi suspensa a pedido do advogado do depoente.
O desembargador aposentado Sebastião Coelho, que atua na defesa de presos e perseguidos políticos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manifestou-se sobre o anúncio da aposentadoria do ex-presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Sebastião Coelho disse: “O ministro Barroso anunciou a sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal. Já vai tarde”.
O desembargador lembrou vários exemplos da atuação política de Barroso - comportamento vedado a magistrados - e do escancarado ativismo judicial. Coelho disse: “Durante anos, trabalhou contra uma parte do povo Brasileiro, atacou conservadores, foi contra a transparência e até chamou o povo brasileiro de “mané”. Agora, tenta comover o país, pedindo até mesmo o seu visto americano de volta. Quem semeia injustiça, colhe remorso. Perdeu Mané!”.
O prêmio Nobel da Paz deste ano foi concedido a María Corina Machado, ativista venezuelana que foi impedida de concorrer às eleições e percorreu o país em campanha, promovendo em seguida uma ação sem precedentes de fiscalização das eleições, que demonstrou que seu partido venceu por uma ampla margem, derrotando o ditador Nicolás Maduro.
Machado divulgou uma nota oficial:
Com profunda gratidão, aceito a honra de receber o Prêmio Nobel da Paz, concedido pelo Comitê Norueguês do Nobel, e que recebo em nome do povo da Venezuela, que lutou por sua Liberdade com admirável coragem, dignidade, inteligência e amor.
No decorrer do depoimento do presidente do SINDNAPI - sindicato ligado a Frei Chico, irmão de Lula - à CPMI do INSS, o deputado federal Zé Trovão indignou-se ao relatar atos de perseguição política e ilegalidades perpetradas por Alexandre de Moraes, ministro do STF.
O senador Cleitinho mostrou, da tribuna, um áudio do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, admitindo que houve erros nas condenações de pessoas inocentes nos processos políticos do ministro Alexandre de Moraes. O senador lembrou que políticos condenados por corrupção não apenas não ficam presos como podem concorrer nas próximas eleições, e comparou: “Aí as pessoas que vieram aqui, como na questão da Débora que pichou lá a estátua com batom e outros que não fizeram nada, pegando cadeia de 14 anos, gente! E vocês são contra a anistia?”. O senador disse: “não tem que ter dosimetria, tem que ter é a verdade, mesmo; é a anistia. É isso que a gente tem que fazer!”.
O senador Eduardo Girão apresentou, da tribuna, mais um motivo para o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal, explicando, detalhadamente, crimes de responsabilidade cometidos pelo ministro Gilmar Mendes. Girão explicou que Mendes soltou um homem apontado como líder de um esquema criminoso, beneficiando ainda outros envolvidos no esquema.
Eduardo Girão expôs diversos casos em que as condutas do ministro são causas de impeachment, como participar de atividades político-partidárias, proferir julgamento quando suspeito, falta de decoro, entre outros, e exortou os colegas senadores: “Temos que fazer o nosso papel, temos que denunciar, temos que votar o impeachment. Tem pedido de impeachment já aprovado do Ministro. Aliás, de muitos Ministros: são 70 pedidos de impeachment, e esta Casa continua acovardada, sem cumprir o seu dever”.
Ao discursar durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a deputada Júlia Zanatta expôs o absurdo da atuação da extrema-esquerda, que fica impune quando diz o que quer, mas promove a mais profunda perseguição política contra conservadores, inclusive com auxílio do Supremo Tribunal Federal. A deputada resumiu a atuação da extrema-esquerda: “quer ganhar de seu adversário político no tapetão”.
Na conjuntura jurídica atual do Brasil, muitas pessoas estão sendo tratadas como sub-cidadãos e sub-humanos, sendo perseguidas implacavelmente por medidas judiciais invasivas e arbitrárias, sem direito razoável ao contraditório e à ampla defesa, pelo simples motivo de terem manifestado apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Por expressarem suas opiniões, são alvo de CPIs, de inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, ou são vítimas de medidas arbitrárias como prisões políticas, apreensão de bens, exposição indevida de dados, entre outras.
