O ex-presidente Jair Bolsonaro comentou, pelas redes sociais, as declarações de Lula a respeito do imposto sobre herança, mostrando como a extrema-esquerda sempre tenta avançar em seus objetivos de destruir a propriedade privada e implantar regimes totalitários. Bolsonaro fez uma sequência com duas postagens. Na primeira, utilizou um vídeo de um debate com o pré-candidato à prefeitura de Goiânia, Fred Rodrigues, que apresentava dados sobre a queda do número de mortes, e seu adversário respondia que os dados da realidade não eram interessantes para o debate e ele preferia utilizar a posição de “institutos” que elaboram e divulgam as narrativas da extrema-esquerda.
O senador Marcos Rogério, que foi o relator do Marco Temporal no Senado, informou que o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, promulgou o Marco Temporal após Lula se recusar a fazer a promulgação dos trechos que ele havia vetado, e cujos vetos foram derrubados pelo Congresso.
O PL do Marco Temporal foi votado pelo Congresso para reafirmar o que já estava previsto na Constituição desde 1988, e mesmo em Constituições anteriores. Os parlamentares consideraram que fazer uma nova lei repetindo o que já estava dito seria uma forma adequada de responder ao ativismo do Supremo Tribunal Federal, que havia decidido alterar o Marco Temporal de forma contrária ao texto constitucional.
O ex-presidente Jair Bolsonaro compartilhou um vídeo gravado quando recebeu um assentado que queria agradecer pelo título de propriedade que recebeu durante seu governo. Bolsonaro lembrou que seu governo concedeu 420 mil títulos de propriedade de terra em quatro anos, mais do que nos governos petistas somados. O ex-presidente ironizou o discurso petista sobre reforma agrária, apontando que a prática é bastante diferente da narrativa.
Bolsonaro disse: “Em Natal/RN assentado agradece a Jair Bolsonaro o título de propriedade recebido. Em 4 anos, Bolsonaro concedeu 420 mil títulos, mais que durante os 14 anos de Lula e Dilma juntos. Também no Governo Jair Bolsonaro quase não se viu o MST invadindo propriedades, ao contrário de hoje. Verdadeira reforma agrária, sem desapropriações indevidas, ideológicas e políticas, inclusão na logística de produção e apoio do então governo para produção e renda”.
O ex-presidente Jair Bolsonaro participou do lançamento da Frente Parlamentar Invasão Zero, que reúne deputados e senadores comprometidos com a defesa do agronegócio e da propriedade privada. Bolsonaro lembrou que, em seu governo, os ministros Ricardo Salles e Tereza Cristina tiveram sucesso com a questão das invasões de terras e do agronegócio. Ele apontou que seu governo “serviu para mostrar quão aparelhada estava essa questão no Brasil”.
O ex-presidente afirmou que, ali, havia adversários políticos unidos por uma mesma causa, e mostrou a diferença com os criminosos. Ele disse: “adversários nós somos quando vamos disputar um cargo, numa Mesa, numa Comissão, ao disputar um governo de estado ou uma prefeitura. (...) Temos que entender que existe o inimigo político, também. Aquele que não respeita a propriedade privada é inimigo político nosso, não é adversário”.
O senador Marcos Rogério expôs, da tribuna do Senado, o estrago que está sendo feito pelo Supremo Tribunal Federal ao passar a legislar no lugar do Congresso Nacional. O senador iniciou apontando que a invasão das atribuições já tinha sido tema de outros senadores na mesma sessão, e passou a analisar uma das decisões mais recentes da Corte, que validou a possibilidade de desapropriação de terras produtivas.
O senador disse: “Olha o rumo que o Brasil está tomando! O instituto da segurança jurídica sendo desafiado por aquela corte, que deveria ser justamente a asseguradora da segurança jurídica, mas é de lá que estão partindo decisões que relativizam, enfraquecem a segurança jurídica”.
Durante a reunião de apresentação do plano de trabalho da CPI do MST, os deputados Coronel Assis e Domingos Sávio rebateram narrativas utilizadas pela extrema-esquerda para justificar crimes com o pretexto de proteger supostos “movimentos sociais”. Os deputados enfatizaram que o direito à propriedade não pode ser simplesmente ignorado para satisfazer interesses que ficam bastante distantes da alegada luta social.
O deputado Coronel Assis afirmou: “Investigar o MST é preciso. Precisamos investigar o MST. Meus amigos, aumentou-se o índice de invasões em todo o Estado brasileiro, e nós precisamos saber o porquê disso. Há 1 ano, nós não tínhamos essa incidência no Estado brasileiro e hoje nós temos uma alta incidência de invasões. E, digo mais, falo de invasões que são fomentadas e são incentivadas por pessoas que compõem uma missão oficial do Governo brasileiro em países vizinhos e, por exemplo, na China”.
O novo senador Jaime Bagattoli, da tribuna, pediu urgência na instalação da CPMI que investigará os atos do dia 8 de janeiro. O senador afirmou: “Precisamos urgentemente dar sequência à CPMI para apurar os fatos ocorridos. Portanto, precisamos punir os verdadeiros culpados e fazer justiça a centenas de pessoas presas que são inocentes”. Bagattoli relatou que visitou familiares de pessoas presas e viu as dificuldades pelas quais as famílias estão passando.
O senador afirmou: “entendemos que o Poder Judiciário deve dar maior atenção a essas pessoas para que retornem para seus estados de origem e possam responder em liberdade, pois, na maioria dos casos, não existe nenhum antecedente criminal e, mais, têm suas atividades de trabalho para dar sustentabilidade às suas famílias”.
Em vídeo divulgado pelas redes sociais, o deputado federal Evair de Melo manifestou sua indignação com o aumento das invasões de propriedade privada em todo o Brasil. Ele disse: “É uma vergonha”. O deputado enfatizou a decepção ao ver o ministro da Agricultura do governo Lula e o ministro do STF Ricardo Lewandowski sentando à mesa com o MST. O deputado disse: “um governo que não respeita a lei, não respeita as pessoas, terá o nosso repúdio e, naturalmente, a nossa atuação na Câmara dos Deputados para tentar combater esse tipo de gente, expurgar esse tipo de gente da vida pública brasileira”.
A liberdade e a propriedade privada há muito tempo já não são mais direitos fundamentais garantidos no Brasil, em consequência do ativismo judicial de alguns membros do Judiciário. A renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores está sendo confiscada a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, com o apoio e respaldo dos ministros do STF Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. O confisco da renda, que foi mantido pelo corregedor seguinte, Mauro Campbell Marques, e segue sendo mantido, dia após dia, pelo atual corregedor, Benedito Gonçalves, atinge todos os vídeos produzidos pelo jornal, independente de tema, data, ou qualquer outro fator. Há mais de 19 meses, toda a renda do nosso trabalho vem sendo retida, sem qualquer previsão legal.
